Grandes especialistas, referências em estudos e desenvolvimento de programas para melhoria da qualidade de vida dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) participaram, na manhã desta segunda-feira (16) no Plenário da Assembleia Legislativa, do Seminário Internacional sobre Transtornos do Espectro, entre eles, Berenice Piana, que idealizou e colaborou na elaboração da lei federal que instituiu a Política de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a partir de uma proposta feita à Comissão de Direitos Humanos do Senado.
A lei foi batizada com o nome Berenice Piana e assegura os benefícios legais de todos os indivíduos com deficiência, como reservas de vagas em empresas, nas escolas regulares, e o atendimento preferencial em instituições como bancos, e também a participação em planos de saúde e o acesso a médicos, como neurologistas, psiquiatras e terapeutas de fala.
A iniciativa do evento no Legislativo foi do deputado Péricles de Mello (PT), que lembra a importância do debate e quer articular para fazer avançar no Paraná as políticas públicas para os autistas.
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O autismo não é uma doença. É um distúrbio do neuro-desenvolvimento, que afeta a capacidade do indivíduo de se comunicar, de interagir socialmente e de se comportar de acordo com as regras da sociedade. Essa pessoa tem um ou mais tipos de deficiência que em alguma fase de sua vida, vão prejudicar o seu desenvolvimento. Isso significa que o autista vai precisar de políticas públicas para viabilizar o seu tratamento e seu desenvolvimento até quando for necessário.
Foram apresentadas durante as discussões, as principais experiências dos Estados Unidos e da Holanda com políticas de apoio aos portadores da síndrome do transtorno autista e seus familiares. Foi por isso que Sandra Prado fez questão de participar e trazer o filho Gonçalo, de 17 anos, diagnosticado com autismo aos sete. Ela largou tudo para cuidar dele, em função da falta de estrutura na rede pública de saúde e não se arrependeu.
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Tanto que Gonçalo terminou o Ensino Médio e já faz planos para o futuro.
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A lei conhecida como Berenice Piana, tem motivo. Berenice é mãe de um autista de 24 anos, e sem conseguir tratamento, passou a militar nas causas do Transtorno, buscar informações, estudar e conseguiu mudar a realidade do filho. Para ela, debater o tema é mais uma forma de mostrar à sociedade que o autismo é mais comum do que se imagina: quando ela descobriu o transtorno do filho, era um autista para cada dez mil nascidos vivos. Hoje, ela conta, os números cresceram e são assustadores. Por isso, é tão importante debater o tema.
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Outra palestrante, a brasileira que vive na Holanda, Fátima De Kwant, mostrou a vanguarda do país europeu, na assistência aos autistas e às suas famílias. Por causa desse tratamento, o filho dela, que foi diagnosticado como autista severo na infância, passou a ter o transtorno de forma leve.
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O seminário é o início de uma série de atividades que acontece ao longo da semana na Assembleia, com mais uma parte de debates e utilização do Grande Expediente da sessão plenária por Berenice Piana.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.