Para: Editoria de Política e Colunas Distribuído em 28/10/05Jornalista: Carlos Souza REGIÃO CENTRAL DO ESTADO APRESENTA PROPOSTAS AO ORÇAMENTOAudiências públicas realizadas pelo Estado já reuniram mais de 400 pessoas, entre prefeitos, vereadores, entidades de classe e a população em geralOs deputados estaduais que compõem a Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa se encontraram nesta sexta-feira (28) com a população da região Central do Estado para a realização da Audiência Pública, que visa debater e coletar sugestões de emendas ao Orçamento do Estado referente ao ano de 2006. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Guarapuava.Na ocasião, o deputado e presidente da comissão, Ademir Bier (PMDB), ressaltou que o Legislativo procura facilitar a compreensão do orçamento estadual. “Sabemos da complexidade de leitura e entendimento do orçamento e de seus números. Mas, ao percorrer o Estado com as audiências públicas estamos detalhando as receitas e despesas da máquina administrativa, além de ressaltar a capacidade de investimento que o Estado apresenta”, explica Bier, lembrando que a Comissão também editou um manual descritivo com todos os assuntos que envolvem a confecção do orçamento.Antes de Guarapuava, as audiências públicas passaram pelos municípios de Cascavel, Pato Branco, Londrina e Maringá, reunindo, ao todo, mais de 400 pessoas nesses eventos, entre prefeitos, vereadores, representantes de diversas entidades de classes e a população em geral.Para o relator da Comissão, deputado Marcos Isfer (PPS), é dever do Legislativo aprofundar o debate com a população, mostrando a transparência do processo de formulação e adequação do orçamento estadual. “É importante salientar que embora não tenhamos um orçamento participativo, já que essa é uma atribuição do Poder Executivo, estamos inovando e evoluindo ao ouvir as reivindicações da comunidade”, afirma Isfer. “Hoje, o orçamento estadual aprovado na Assembléia já não é apenas uma lei descritiva com números e ações planejadas pelo governo, mas um documento capaz de apontar os principais anseios da população”, acrescenta o deputado. Isfer atenta ainda para o fato de que com as sugestões propostas nas audiências públicas, a Comissão e demais deputados poderão apresentar novas emendas ao orçamento, sempre respeitando a técnica legislativa e constitucional, além dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Legal (LRF). COLETIVO – Os deputados Ademir Bier e Marcos Isfer reforçam ainda a necessidade de que os representantes legais da sociedade e os próprios deputados estaduais apresentam emendas coletivas e que permitam soluções regionais. “O ideal é que as emendas sejam assinadas pelos 54 deputados. Assim, as indicações propostas na Assembléia ganham maior unidade e representatividade junto ao Governo”, acreditam os parlamentares.Segundo a secretaria do Planejamento, o orçamento do governo do Paraná para 2006 será de R$ 17,213 bilhões, o que representa R$ 639 milhões a mais do que em 2005, um crescimento de 3,8%.O presidente e o relator da Comissão atentam também para o fato, que “nesse momento, já que buscamos o desenvolvimento de todo o Estado, principalmente dos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é importante elencar as prioridades regionais e não ações individuais”, observa Isfer. “Assim, também evitamos que as emendas sejam utilizadas como moeda de troca”, atenta Bier. SUGESTÕES – Durante o debate das eventuais sugestões de emendas ao Orçamento, o presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Valtair Siqueira Albert (PPS), elogiou a postura do Legislativo em “interiorizar” o orçamento estadual e ressaltou a esperança da população em ver as emendas propostas aprovadas e executadas. “Sabemos que os recursos são cada vez menores e sempre estão comprometidos com outras ações, mas precisamos desse respaldo para o desenvolvimento da região”, diz Albert.Na audiência pública, assim como nos encontros anteriores, a principal reivindicação das autoridades políticas e da população da região Central do Estado aconteceu na área da Educação. “Precisamos que o Estado cumpra efetivamente os gastos de 25% da arrecadação de impostos com a Educação Básica, dada a carência que o interior apresenta nessa área”, ressaltou Albert.O vereador de Guarapuava, Thiago Cordova (PPS), também solicitou que fosse apresentada uma emenda pedindo recursos para a ampliação da escola estadual Moacir Júlio Silvestri. Já o vereador Gílson Amaral (PFL) cobrou investimentos de infra-estrutura escolar e a aplicação do percentual mínimo em educação.Na seqüência, José Lemos, presidente do APP-Sindicato, que esteve presente a todos os eventos da Comissão, ressaltou a necessidade do Governo efetuar o aumento do repasse de verbas destinadas ao programa de saúde dos servidores e de se criar melhores condições de trabalho ao professores da rede estadual de ensino com a construção de quadras poliesportivas cobertas, por exemplo. Lemos também voltou a cobrar o investimento de 25% na Educação Básica. “De acordo com a proposta do Governo para o orçamento de 2006, o índice fica em 22%”, diz.INFRA-ESTRUTURA – Os representantes de Guarapuava também apresentaram sugestão de emendas no setor de infra-estrutura. Valtair Siqueira Albert pediu que o Governo proceda o complemento asfáltico da estrada que liga Guarapuava a Inácio Martins, um trecho de aproximadamente 15 quilômetros. Thiago Cordova também apresentou proposta para que sejam disponibilizados recursos para a ampliação dos Distritos Industriais de Guarapuava: Guaratu I e II, e Atalaia.Já o vice-prefeito de Campina do Simão, Cláudio Silvestri, pediu a liberação de verbas para a pavimentação asfáltica do trecho de Palmerinha a Serra Verde, com aproximadamente 29 quilômetros.SAÚDE – A audiência pública também colheu sugestões de emendas na área da Saúde. Ana Lúcia Xanoel, representante da categoria, pediu que fosse feita uma revisão do Sistema de Atendimento à Saúde do Servidor (SAS), para que especialidades médicas específicas sejam oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região. Também houve solicitação no sentido de que seja formatado um Plano de Cargos e Salários e que haja investimento tecnológico nos 24 Bancos de Sangue instalados no Estado, tanto para a manutenção do sistema atual como para a oferta de serviços.Já o deputado federal César Silvestri apresentou proposta de emenda para a ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Vicente de Paulo. “Esse é um pleito antigo da população”, disse.