Para: Editoria de PolíticaDistribuído em 07/04/05Jornalista: Carlos SouzaREGIMENTO INTERNO ALTERA REGIMEDE LIDERANÇAS NA ASSEMBLÉIACom a aprovação do novo regimento interno da Assembléia Legislativa, no início do ano, as lideranças partidárias sofreram algumas alterações quanto a sua constituição. Agora, de acordo com as novas regras da Casa, para obter uma liderança o partido deve somar quatro ou mais parlamentares. Segundo o presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão (PSDB), “a diminuição do número de lideranças e o corte dos jetons permitiram uma economia aos cofres do Legislativo. No caso das bancadas, elas perderam o direito a um gabinete e aos cargos que mantinham”. Com a mudança, deixam de ter liderança as siglas do PSL, com apenas um parlamentar, o PSB, que reúne dois deputados, o PL e o PTB, ambos com três representantes. Já os partidos que mantém suas lideranças, são: PMDB (11), PSDB (9), PT (9), PFL (4), PDT (4), PP (4) e o PPS (4).Para o líder do PSDB, deputado Ademar Traiano, a medida corrige uma distorção do antigo regimento. “Não era justo que partidos com menos deputados na Casa e com menos votos nas urnas, tivessem o mesmo tratamento dos demais. Não se trata de ir contra as legendas com menos representação, até porque muitas delas se somam às legendas maiores, mas é importante que se respeite a proporcionalidade dos votos e do número de integrantes na Casa”.Quem também compartilha dessa idéia é o líder do PMDB, deputado Antonio Anibelli. “A alteração era válida e necessária. Afinal, é justo que partidos com maior representação tenham uma estrutura maior. Dessa forma, é possível realizar um trabalho mais qualificado, já que contamos com mais funcionários e recursos para a preparação de projetos de lei”. O deputado Barbosa Neto, que lidera a bancada do PDT, lembra que “o espaço da liderança serve para divulgar a ideologia e o ponto de vista do partido. Esse é um espaço nobre do Parlamento e as pequenas siglas devem trabalhar para alterar essa situação nas próximas eleições”.O partido com bancada inferior a quatro deputados tem direito a expor a posição do partido, uma vez por semana, durante cinco minutos no período destinado às comunicações de lideranças. A posição do partido também pode ser divulgada durante a votação de proposições e projetos. Líder do PFL na Assembléia, o deputado Plauto Miró Guimarães ressalta que o trabalho de liderança, além de discutir as posições ideológicas, serve para unir e entrosar os parlamentares em torno da linha política da sigla. “É com esse trabalho que as bancadas, além do próprio governo e oposição, buscam um entendimento comum. A liderança também desempenha um papel importante no momento em que os deputados precisam encaminhar, discutir ou votar um projeto”, diz Guimarães. Segundo o líder do PT, deputado Tadeu Veneri, a estrutura da liderança aglutina toda a força política da legenda. “Mesmo com a mudança, o novo regimento é válido para a minoria também. Pois, sem a liderança, os deputados precisam se unir ainda mais para defender os seus interesses e do próprio partido”, diz o petista. “O tempo de discurso em plenário, que favorece a exposição de idéias e defesa desses interesses, é de suma importância para qualquer legenda”, acrescenta Veneri.Para o deputado e líder do PPS Waldir Leite, o legislativo paranaense está certo em respeitar a representação das maiores legendas. “Isso fortalece os partidos. Essa atitude também faz com que o parlamentar fique mais comprometido com a sigla e ponha fim a dança das cadeiras”, salientou Leite. Cida Borghetti, que lidera o PP na Casa, afirma que a liderança deve ser encarada com seriedade e que os partidos devem lutar por sua representação. “Nenhum partido deve se contentar em ficar sem liderança no legislativo, até porque ela, de certa forma, é a cara do partido perante a população. Até por isso, além da afinidade na linha política, o PP acabou estendendo um convite ao deputado Geraldo Cartário para que fizesse parte do nosso quadro político”, diz Cida, lembrando que até então o partido contava com apenas três representantes na Assembléia. Antes, Cartário representava a legenda do PSL. SIGLAS MENORES TENTAM CONQUISTAR NOVOS DEPUTADOSComo forma de não prejudicar as legendas com menos de quatro parlamentares, o Regimento Interno da Casa também prevê que essas siglas possam se juntar em blocos parlamentares, respeitando o mesmo número de integrantes das lideranças. Segundo o deputado Chico Noroeste (PL), “a bancada está trabalhando para incorporar mais um deputado aos seus quadros para se enquadrar ao novo regimento. Caso contrário, vamos sentar e discutir a formação de um bloco com outro partido”. Para o deputado Reni Pereira, a estrutura de liderança serve para enriquecer o trabalho legislativo. “Perdemos um espaço importante no Parlamento, mas já estamos pensando na formação de um bloco parlamentar. Para isso, vamos procurar um partido com ideologia partidária semelhante e que tenha uma postura de independência em relação ao governo”, ressalta o deputado. Essa também deve ser a postura do PTB, segundo o deputado Carlos Simões (PTB). “O partido também trabalha no sentido de aumentar o número de representantes e na impossibilidade disso acontecer, devemos buscar a formação de um bloco”, garante Simões. Já o deputado Luis Carlos Martins, que integra sozinho o PSL na Casa, diz que a única saída seria formar um bloco parlamentar. “Estou bem no partido e ainda estou definindo o futuro político que devo tomar”, diz o deputado.A única ressalva do regimento em relação à formação dos blocos parlamentares, é que no caso do bloco perder um de seus representantes ele será automaticamente extinguido. E, ainda de acordo com o regimento, a agremiação que integrava o bloco dissolvido ou a que se desvincular não poderá constituir ou integrar outro na mesma sessão legislativa, que se encerra ao final do ano. LIDERANÇAS DO GOVERNO E OPOSIÇÃOAssim como os partidos, o governador do Estado e a bancada de oposição ao governo também têm direito a indicar um líder para representar as respectivas bancadas. Segundo o deputado Dobrandino da Silva (PMDB), que lidera a bancada governista, “o trabalho de líder da situação serve para aglutinar e unir os deputados em prol do governo. Apesar disso, também temos o dever de apontar erros. A liderança também se coloca como uma extensão do governo estadual no legislativo. Na verdade, somos uma extensão do governo na Assembléia”, explica Dobrandino. Já para o líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), a liderança da oposição também apresenta um papel importante na Casa. “Embora o legislativo conte com 54 parlamentares, os deputados da oposição acabam sendo quase que um órgão de fiscalização do governo estadual. Estamos sempre denunciando e apontando os erros do governo e a estrutura da liderança é propicia para que possamos afinar o discurso e imprimir uma linha de conduta em relação às ações do governo”, ressalta Rossoni.