Buscar no Portal ALEP
Filtrar resultados

Reunião discutirá inspeção de pulverizadores de agrotóxicos nesta quarta-feira (9)

O projeto de lei do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) que determina a inspeção periódica de pulverizadores de agrotóxicos nas culturas agrícolas do Paraná será tema de uma reunião técnica convocada pelo próprio deputado Cheida e pelo deputado Hermas Brandão Júnior (PSB), presidentes das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, respectivamente. O evento será promovido a partir das 9 horas desta quarta-feira (9), na Sala das Comissões do Legislativo.
Embora o projeto de lei já tenha sido discutido em audiências públicas promovidas em várias regiões do estado, Cheida acredita que há ainda um grande debate pela frente: “a expectativa é que os debates na Assembleia Legislativa também sejam bastante ricos”. Para a reunião desta quarta está prevista a participação de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), da Federação dos Agrônomos, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) e de universidades. O objetivo é reunir sugestões para possíveis adaptações no projeto.
Projeto – Segundo o IBGE, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo: 56% das culturas nacionais são afetadas pelo uso inadequado de defensivos agrícolas. A primeira vítima dos produtos químicos é o próprio lavrador, que muitas vezes manuseia equipamentos inadequados ou mal conservados. A inspeção periódica dos pulverizadores sugere que a verificação seja realizada por empresas especializadas credenciadas junto à Seab e ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que observarão 15 itens dos pulverizadores. A fiscalização ficará a cargo do IAP, que notificará advertência se constatadas irregularidades. “O intuito é garantir saúde para o consumidor e economia para o agricultor”, destaca Cheida.
O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo e agora segue para a análise de outras três comissões: de Meio Ambiente, de Agricultura e da Saúde.  

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação