Audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (11) debateu a preparação da Semana Estadual de Segurança em Saúde no Trabalho (SEMESS), por proposição do deputado Ney Leprevost (PSD), com a participação de centrais sindicais e federações de trabalhadores, além de representantes do Governo do Estado. O objetivo, como enalteceu o presidente da Fundação Força Trabalhista do Paraná (Fotrapar), Walter Cézar, é colocar o assunto para reflexão da sociedade e, em seguida, propor aos parlamentares a elaboração de projetos de lei que possam amparar ainda mais os trabalhadores paranaenses.
Sempre na terceira semana de setembro, uma série de atividades alusivas à questão são propostas. Neste ano, outros encontros vão auxiliar na compilação da denominada Carta do Paraná, acerca do pleito de uma política estadual de prevenção e saúde no trabalho. “Queremos fazer eco na sociedade com a audiência de hoje. Além de divulgarmos a semana estadual, vamos receber sugestões e ideias para a elaboração de uma manifestação chamada Carta do Paraná sobre o assunto. Hoje temos muitas legislações federais, mas temos que incrementar iniciativas estaduais”, afirmou o dirigente.
A Lei estadual 16.215/2009 institui no calendário oficial do Estado a SEMESS. É de autoria do deputado Cleiton Kielse (PMDB). Na época, o parlamentar ressaltou, na justificativa da iniciativa, que “o presente projeto de lei visa o benefício aos trabalhadores no Estado do Paraná buscando condições seguras e saudáveis no ambiente de trabalho, significando proteger e preservar a vida e, principalmente, é mais uma forma de se construir a qualidade de vida em nosso Estado”, diz o parlamentar.
Ouça o Podcast relacionado