Presidente Valdir Rossoni (PSDB) recebe a indicação para a criação da Vara Estadual de Crimes Raciais e Diversidade.
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), recebeu nesta terça-feira (20), na sala da Presidência, a indicação para proposição do projeto de lei criando a Vara Estadual de Crimes Raciais e Diversidades. A iniciativa é do deputado Fábio Camargo (PTB), a partir da mobilização do Instituto Brasil-África (IBAF) e do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial de Curitiba (Comper). “Entendemos que existe uma necessidade e uma demanda acerca das questões judiciais envolvendo crimes raciais e contra a diversidade. Por isso, a criação desta Vara especializada vai dar agilidade para estes assuntos. O recebimento desta indicação pela Presidência mostra a sensibilidade da atual gestão do Legislativo”, disse Camargo. Sendo aprovada no Legislativo, a indicação será encaminhada ao Poder Judiciário do Estado, a quem compete a iniciativa legislativa, no caso.
Para o representante das entidades, Saul Dorval da Silva, a institucionalização da discussão pela Casa de Leis é importante. “Existe uma demanda do movimento negro e também demora no andamento dos processos por crimes raciais, o que neste caso não diz respeito somente aos negros. Buscamos, por isso, os parlamentares e fazemos a visita ao presidente da Assembleia, que representa o conjunto dos deputados”, destacou.
Para o representante das entidades, Saul Dorval da Silva, a institucionalização da discussão pela Casa de Leis é importante. “Existe uma demanda do movimento negro e também demora no andamento dos processos por crimes raciais, o que neste caso não diz respeito somente aos negros. Buscamos, por isso, os parlamentares e fazemos a visita ao presidente da Assembleia, que representa o conjunto dos deputados”, destacou.
