Secretários Cássio Taniguchi e Reinhold Stephanes esclarecem dúvidas dos deputados sobre o programa "Tudo Aqui"
Créditos: Nani Gois/Alep (crédito obrigatório)
Os secretários de Estado da Casa Civil, Reinhold Stephanes, e do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, apresentaram aos deputados da Assembleia Legislativa o conteúdo do programa “Tudo Aqui”, do Poder Executivo, que prevê a centralização de aproximadamente uma centena de serviços públicos das esferas federal, estadual e municipal de atendimento à população por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A reunião, de quase duas horas, aconteceu na sala da Presidência do Legislativo, na manhã desta quarta-feira (3).
O Governo do Estado já manifestou interesse em aprofundar a discussão da proposta e admitiu que não deverá colocá-la em prática de imediato, mas reconheceu que a iniciativa se justifica porque vai assegurar mais eficiência dos serviços públicos prestados à população. O investimento previsto é de R$ 3 bilhões para uma concessão de 25 anos. “Obedecemos as legislações estadual e federal. A proposta foi discutida em audiências públicas. Os gastos foram avaliados. Depois de 25 anos de concessão, tudo aquilo que for adquirido pela PPP, em equipamentos, mobiliário, infraestrutura, será integrado ao patrimônio do Estado. Isso já acontece em vários locais do país, com praticamente 100% de aprovação dos serviços, que passarão a ter mais eficiência e agilidade”, disse Taniguchi.
Segundo os membros do governo, são poucas empresas no país que realizam este serviço, e deverá haver economia aos cofres do Estado na ordem de R$ 200 milhões. “É preciso considerar que os custos, o tempo, a eficiência e a qualidade de uma obra são mais adequadas, muitas vezes, do que se o Estado fizesse esta intervenção. Uma PPP só é colocada em prática a partir do momento em que a empresa manifesta interesse em auxiliar o governo”, afirmou o chefe da Casa Civil.
Participação – Após a apresentação, os parlamentares indagaram e debateram com os secretários. O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), perguntou se o trâmite da parceria respeitou todas as exigências legais, e a resposta foi positiva da parte dos membros do Poder Executivo. “Fiz um questionamento e me contentei com a resposta. E acho que os parlamentares que participaram, também. Muito se divulgou de que a reunião seria fechada. Enquanto eu for presidente, não existe reunião secreta. Mas entendo que o governo acertou em adiar este assunto. O projeto é bom, porque vai permitir que num só lugar a população tenha à disposição vários serviços”, analisou o chefe do Legislativo.
Os quase vinte deputados de diferentes partidos que participaram da audiência, questionaram em especial o valor e o tempo de duração da concessão. De acordo com Taniguchi, por ser a primeira PPP no Paraná desta natureza, envolvendo diversos serviços, por meio de um contrato de longo prazo e com valores elevados, é natural que as dúvidas apareçam. “Toda concessão é definida pelos cálculos financeiros. Esse é o cálculo que define o prazo”, explicou o secretário, lembrando que o governo federal e outros governos estaduais também se valem deste tipo de PPP. “Para a concessão dos portos, por exemplo, foi estabelecido o prazo de 25 anos e houve a necessidade de aumentá-lo, pela falta de interessados. Normalmente são projetos complexos, e o custo e o tempo acompanham esta demanda”.
Para o líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), a participação dos secretários foi produtiva e permitiu o envolvimento da Assembleia Legislativa na discussão, oportunizando aos parlamentares o esclarecimento sobre o assunto. “Foi uma reunião produtiva e esclarecedora. É preciso despolitizar este debate, que vem sendo feito de maneira aberta e transparente. O governo agora posterga este processo, até mesmo para aprofundá-lo, uma vez que dúvidas surgiram”.
O Governo do Estado já manifestou interesse em aprofundar a discussão da proposta e admitiu que não deverá colocá-la em prática de imediato, mas reconheceu que a iniciativa se justifica porque vai assegurar mais eficiência dos serviços públicos prestados à população. O investimento previsto é de R$ 3 bilhões para uma concessão de 25 anos. “Obedecemos as legislações estadual e federal. A proposta foi discutida em audiências públicas. Os gastos foram avaliados. Depois de 25 anos de concessão, tudo aquilo que for adquirido pela PPP, em equipamentos, mobiliário, infraestrutura, será integrado ao patrimônio do Estado. Isso já acontece em vários locais do país, com praticamente 100% de aprovação dos serviços, que passarão a ter mais eficiência e agilidade”, disse Taniguchi.
Segundo os membros do governo, são poucas empresas no país que realizam este serviço, e deverá haver economia aos cofres do Estado na ordem de R$ 200 milhões. “É preciso considerar que os custos, o tempo, a eficiência e a qualidade de uma obra são mais adequadas, muitas vezes, do que se o Estado fizesse esta intervenção. Uma PPP só é colocada em prática a partir do momento em que a empresa manifesta interesse em auxiliar o governo”, afirmou o chefe da Casa Civil.
Participação – Após a apresentação, os parlamentares indagaram e debateram com os secretários. O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), perguntou se o trâmite da parceria respeitou todas as exigências legais, e a resposta foi positiva da parte dos membros do Poder Executivo. “Fiz um questionamento e me contentei com a resposta. E acho que os parlamentares que participaram, também. Muito se divulgou de que a reunião seria fechada. Enquanto eu for presidente, não existe reunião secreta. Mas entendo que o governo acertou em adiar este assunto. O projeto é bom, porque vai permitir que num só lugar a população tenha à disposição vários serviços”, analisou o chefe do Legislativo.
Os quase vinte deputados de diferentes partidos que participaram da audiência, questionaram em especial o valor e o tempo de duração da concessão. De acordo com Taniguchi, por ser a primeira PPP no Paraná desta natureza, envolvendo diversos serviços, por meio de um contrato de longo prazo e com valores elevados, é natural que as dúvidas apareçam. “Toda concessão é definida pelos cálculos financeiros. Esse é o cálculo que define o prazo”, explicou o secretário, lembrando que o governo federal e outros governos estaduais também se valem deste tipo de PPP. “Para a concessão dos portos, por exemplo, foi estabelecido o prazo de 25 anos e houve a necessidade de aumentá-lo, pela falta de interessados. Normalmente são projetos complexos, e o custo e o tempo acompanham esta demanda”.
Para o líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), a participação dos secretários foi produtiva e permitiu o envolvimento da Assembleia Legislativa na discussão, oportunizando aos parlamentares o esclarecimento sobre o assunto. “Foi uma reunião produtiva e esclarecedora. É preciso despolitizar este debate, que vem sendo feito de maneira aberta e transparente. O governo agora posterga este processo, até mesmo para aprofundá-lo, uma vez que dúvidas surgiram”.
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