O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, destacou o trabalho intenso dos parlamentares nas 24 comissões técnicas permanentes da Casa, durante a sessão desta quinta-feira (25). O presidente disse que os deputados estão desenvolvendo um ótimo trabalho nas comissões e valorizando o papel do Legislativo, que não se resume à apresentação de projetos e votações em Plenário. “Os deputados estão fazendo com que as comissões cumpram seu papel na discussão de temas de interesse de toda a população, trazendo convidados para debates, discutindo projetos e promovendo audiências públicas”, afirmou Traiano.
A referência à atuação dos parlamentares tem explicação. O volume de trabalho das comissões vem aumentando de forma significativa. Só na terça-feira (24) seis comissões promoveram eventos que movimentaram o dia na Assembleia. Nesta quarta (25), mais quatro comissões se reuniram.
Na terça-feira, por exemplo, a Comissão de Turismo trouxe o presidente da Paraná Turismo, Jacó Gimenes, para explicar as ações do Governo do Estado nos próximos quatro anos, como as comemorações do centenário do turismo no estado e a criação de um plano estratégico de longo prazo para o setor.
A Comissão de Assuntos Metropolitanos se reuniu e decidiu criar um “Fórum Metropolitano”, ou seja, um fórum permanente de discussão sobre as regiões metropolitanas do estado do Paraná. A ideia é buscar soluções integradas entre municípios vizinhos para beneficiar a população.
A Comissão Especial do Regimento Interno da Assembleia Legislativa tratou da tramitação das propostas de leis orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo. Várias sugestões foram apresentadas, a maior parte adequando a redação de artigos para garantir a máxima clareza e evitar interpretações contraditórias nas leis. E como já ocorre tradicionalmente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu igualmente na terça-feira apreciando extensa pauta, quando aprovou, entre outras iniciativas, o projeto de lei do Poder Executivo instituindo o quadro próprio de servidores e cargos comissionados do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN.
Uma audiência pública na manhã desta quarta-feira, promovida pela Comissão de Indústria e Comércio, debateu o projeto do Poder Executivo que cria o Cadastro Informativo Estadual (Cadin), com a finalidade, segundo o Governo do Estado, de combater a inadimplência no recolhimento de impostos e taxas.
A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta quarta-feira sua primeira reunião de trabalho e anunciou abrir espaço para a participação de entidades representativas do setor comercial na sugestão de projetos.
A semana foi marcada ainda pela decisão da Comissão de Educação de promover debates sobre a situação das escolas públicas nos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs), para estabelecer um diálogo com pais, estudantes, professores e servidores, para a posterior elaboração de propostas que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino.
A Frente Parlamentar Ambiental também promoveu no Plenarinho da Assembleia Legislativa a pré-estreia do documentário "A Lei da Água”, produzido pelo cineasta Fernando Meirelles. O documentário mostra a importância das florestas para a conservação das águas, levantando os problemas que estão sendo causados com o novo Código Florestal aprovado no Congresso Nacional.
O Plenarinho também foi palco da audiência pública que debateu o tema da Justiça Restaurativa e da Cultura da Paz. A reunião foi promovida pela Comissão de Cultura. A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania e a Comissão de Finanças do Legislativo também fizeram reuniões durante a semana, a primeira para analisar a situação dos presídios de Sarandi e Guarapuava, e a segunda para analisar o projeto de lei do Poder Executivo que cria o quadro próprio de servidores do DETRAN.
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