Tramita No Legislativo Projeto Criando a Região Metropolitana de Cascavel
Na semana em que a Assembleia Legislativa se voltou especialmente para a região Oeste do Estado, com a realização de sua segunda sessão itinerante0, começou a discutir também um projeto que cria a Região Metropolitana de Cascavel, integrada por 28 municípios. O objetivo da proposta é prover a elaboração de planos de desenvolvimento integrado da região, estabelecer a programação de serviços comuns e a execução de projetos buscando a unificação da sociedade.
O projeto de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC) tem como co-autores os seguintes parlamentares: Reni Pereira (PSB), Adelino Ribeiro (PSL), Duílio Genari (PP), Elio Rusch (DEM), André Bueno (PDT), Nereu Moura (PMDB) e Professor Lemos (PT). De acordo com Paranhos, a desconcentração da administração pública objetiva descongestionar a administração central e assim acelerar a tomada de decisões ao nível local. Ele lembra que a descentralização está prevista na Constituição Estadual, que preceitua ainda a necessidade de assegurar a participação dos municípios envolvidos e da sociedade civil organizada na gestão regional. “Denota-se aí a importância de uma administração que envolva poder público e segmentos sociais”, frisa.
Nova região – De acordo com o projeto, que recebeu apoiamento do Plenário durante a sessão ordinária da última terça-feira (12) e agora passará pela análise das comissões técnicas, seguindo – posteriormente – para votação, constituirão essa nova região metropolitana os seguintes municípios: Cascavel, Toledo, Tupãssi, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Jesuítas, Iracema do Oeste, Nova Aurora, Anay, Ubiratã, Iguatú, Cafelândia, Campo bonito, Catanduvas, Ibema, Guaraniaçu, Diamante do Sul, Corbélia, Lindoeste, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Matelândia, Capitão Leônidas Marques, São Pedro do Iguaçu, Vera Cruz do Oeste, Ouro verde do Oeste e Três Barras do Paraná.
Paranhos cita ainda o fato da Constituição Federal ter criado três diferentes instituições regionais (região metropolitana, aglomeração urbana e microrregião). Isto causou dificuldades tanto em nível administrativo quanto legislativo, já que não se estabeleceu conceitos ou diferenças entre esses três entes. Por isso, na opinião do parlamentar, as diversas propostas apresentadas, anteriormente, para a criação da Região Metropolitana de Cascavel, não obtiveram sucesso.
Integração – Na justificativa do projeto, o deputado do PSC destaca que a Região Oeste do Paraná vem se desenvolvendo e seus municípios reclamam meios que lhes assegurem crescimento ordenado, com planejamento integrado de suas prioridades para a superação dos problemas que enfrentam, buscando a valorização de suas culturas e tradições, assim como o respeito às suas individualidades. “Os avanços obtidos com a integração dos municípios e a unidade que se alcança na coordenação de objetivos comuns são de domínio público, razão pela qual se espera o necessário apoio a esta iniciativa”, conclui.
O projeto de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC) tem como co-autores os seguintes parlamentares: Reni Pereira (PSB), Adelino Ribeiro (PSL), Duílio Genari (PP), Elio Rusch (DEM), André Bueno (PDT), Nereu Moura (PMDB) e Professor Lemos (PT). De acordo com Paranhos, a desconcentração da administração pública objetiva descongestionar a administração central e assim acelerar a tomada de decisões ao nível local. Ele lembra que a descentralização está prevista na Constituição Estadual, que preceitua ainda a necessidade de assegurar a participação dos municípios envolvidos e da sociedade civil organizada na gestão regional. “Denota-se aí a importância de uma administração que envolva poder público e segmentos sociais”, frisa.
Nova região – De acordo com o projeto, que recebeu apoiamento do Plenário durante a sessão ordinária da última terça-feira (12) e agora passará pela análise das comissões técnicas, seguindo – posteriormente – para votação, constituirão essa nova região metropolitana os seguintes municípios: Cascavel, Toledo, Tupãssi, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Jesuítas, Iracema do Oeste, Nova Aurora, Anay, Ubiratã, Iguatú, Cafelândia, Campo bonito, Catanduvas, Ibema, Guaraniaçu, Diamante do Sul, Corbélia, Lindoeste, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Matelândia, Capitão Leônidas Marques, São Pedro do Iguaçu, Vera Cruz do Oeste, Ouro verde do Oeste e Três Barras do Paraná.
Paranhos cita ainda o fato da Constituição Federal ter criado três diferentes instituições regionais (região metropolitana, aglomeração urbana e microrregião). Isto causou dificuldades tanto em nível administrativo quanto legislativo, já que não se estabeleceu conceitos ou diferenças entre esses três entes. Por isso, na opinião do parlamentar, as diversas propostas apresentadas, anteriormente, para a criação da Região Metropolitana de Cascavel, não obtiveram sucesso.
Integração – Na justificativa do projeto, o deputado do PSC destaca que a Região Oeste do Paraná vem se desenvolvendo e seus municípios reclamam meios que lhes assegurem crescimento ordenado, com planejamento integrado de suas prioridades para a superação dos problemas que enfrentam, buscando a valorização de suas culturas e tradições, assim como o respeito às suas individualidades. “Os avanços obtidos com a integração dos municípios e a unidade que se alcança na coordenação de objetivos comuns são de domínio público, razão pela qual se espera o necessário apoio a esta iniciativa”, conclui.
