A promoção cultural do Hip Hop e do pop avançou na Assembleia Legislativa. Os deputados aprovaram projetos que elevam as batalhas culturais de rima e a cultura pop à categoria de patrimônio cultural imaterial no Paraná. Os itens começaram a tramitar no Plenário, na sessão desta segunda-feira (22).

A proposição 241/2023 é assinada pela deputada Ana Júlia (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude e trata das Batalhas Culturais de Rima – eventos culturais que acontecem em praças, pistas de skate, locais privados e espaços públicos. Trata-se de uma disputa de versos, onde os “MC’s” (mestres de cerimônia) se enfrentam. Quem executa os melhores versos, contando com apoio e votação da torcida, vence.

“Falo com muita alegria sobre este projeto. Vários líderes dos movimentos presentes aqui na Assembleia, para acompanhar esta votação. Uma iniciativa intimamente ligada com a juventude e que impacta 50 mil pessoas. Um projeto construído a muitas mãos, que fazem da cultura hip hop, que completa 50 anos, e das batalhas de rima um instrumento que salva vidas através da cultura e da expressão genuína de todos esses jovens”, declarou Ana Júlia.

A iniciativa, que recebeu emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), define que o Poder Executivo Estadual poderá incentivar políticas públicas voltadas à difusão das Batalhas Culturais de Rima, bem como realizar eventos para divulgar a cultura Hip Hop. O incentivo poderá ser realizado via editais públicos e outros procedimentos licitatórios, destinação de recursos próprios para esta finalidade, realização de eventos, bem como quaisquer outros meios, a critério do Governo.

Com o mesmo propósito, o projeto 67/2023 declara a Cultura “Pop” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. O texto, assinado pelo deputado Adão Litro (PSD) também foi aprovado em primeiro turno.

O parlamentar justifica que a cultura Pop reúne amantes da tecnologia, jogos, RPG, inteligência artificial, ficção científica, histórias em quadrinhos, cinema, séries e música.

O parlamentar cita, ainda, que Curitiba recebeu oficialmente um título que já ostentava nas redes sociais e entre os milhares de jovens e consumidores do gênero e se tornou a Capital Geek do Brasil.

Redação final

Quatro proposições foram aprovadas e seguem para sanção ou veto governamental. São elas: o projeto 361/2023, de autoria do Tribunal de Justiça, que reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos e das funções dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

A 169/2023, assinada pelo deputado Tiago Amaral (PSD), concede o Título de Utilidade Pública à Associação Santa Mariana de Futsal, com sede no Município de Santa Maria.

O projeto de lei 172/2023 concede o título de Utilidade Pública à Associação Guairense de Futsal, com sede no Município de Guaíra. A iniciativa é assinada pelo deputado Hussein Bakri (PSD).

E o projeto 183/2023, do deputado Matheus Vermelho (PP), que cancela o título de Utilidade Pública do Instituto de Tecnologia em Automação Informática (ITAI), de Foz do Iguaçu.

Em segundo turno de votação, os parlamentares apreciaram o projeto 319/2023, que concede o título de Utilidade Pública à Associação dos Amigos do Hospital da Criança de Maringá (AMIHC). O texto é de autoria da deputada Maria Victoria (PP) e do deputado Soldado Adriano José (PP). Com dispensa de redação final, o texto também segue para o Executivo.

Emenda

Já o projeto 228/2023, que altera a Lei n° 17.504/2013, recebeu emendas e retorna à apreciação na CCJ. A proposição cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná e o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, e a Lei n° 21.352/2023, que dispõe sobre a organização administrativa básica do Poder Executivo estadual.

Transmissão

Os deputados voltam a se reunir nesta terça-feira (23) e a sessão plenária começa às 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.