Para Editoria de PolíticaDistribuído em 13/05/05Jornalista: Flávia PrazeresVENERI INCENTIVA A CULTURA O deputado Tadeu Veneri (PT) pretende incentivar a cultura, para isso apresentou projeto de lei que obriga o Estado a destinar 1,5% dos recursos do ICMS para o Fundo Estadual de Cultura. A cota apenas poderá ser empregada em atividades de difusão cultural, excluindo despesas com o setor pessoal e administrativo. A matéria encontra justificativa para sua execução no texto da Constituição Estadual, mais especificamente no artigo 190, estabelecendo que a cultura é um direito, que deve ser valorizado, defendido e preservado. Também se apóia em outro artigo, que trata de investimentos financeiros, onde descreve que o orçamento estadual destinará recursos compatíveis com o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas. No Paraná o valor destinado à cultura é abaixo de 1% do orçamento do Estado, que são gastos quase que em sua totalidade na administração da Secretaria de Estado da Cultura e órgãos vinculados. Já em Mato Grosso a realidade é diferente, as empresas que investem em cultura recebem um abatimento de 30% no ICMS, e o valor anual do orçamento, é de R$ 12 milhões. Entretanto, a realidade dos recursos disponibilizados para a cultura no Brasil é dramática. Neste ano, apenas em um mês o Ministério da Cultura teve mais de 50% dos recursos contingenciados pela equipe econômica. De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – (SIAFI) até abril apenas 4,57% dos investimentos autorizados foram executados. “Acredito que com iniciativas como esta, a realidade em que o Brasil vive pode ser mudada. Necessitamos de mais ações que promovam o reconhecimento e a transversalidade desta diversidade cultural. Desta forma iremos contribuir com a identidade do Paraná, bem como com a possível criação de uma industria socialmente inclusiva”, afirmou Veneri.