Votação de projeto que proíbe venda de cigarros com sabor é adiada
O projeto de lei nº 465/11, dos deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Dr. Batista (PMN), que estava na pauta da sessão plenária desta segunda-feira (14), da Assembleia Legislativa, teve sua discussão adiada por dez sessões. A proposição, que tramitava em primeira discussão, proíbe a comercialização de cigarros com aditivos que dão sabores no estado do Paraná.
A retirada de pauta atendeu a requerimento do deputado Elio Rusch (DEM), e está fundamentada no artigo 158 do Regimento Interno da Casa. “Estudos recentes confirmam que os cigarros mentolados, além de facilitadores da iniciação ao tabagismo, são considerados mais viciantes e, portanto, seus consumidores têm mais dificuldade de largar o cigarro. O mentol age como um analgésico, diminuindo a irritação na garganta e nos pulmões, e também potencializa os efeitos da nicotina, razões que comprovam seu perigo”, argumentam os autores na justificativa da proposição.
O projeto apresentado por Cheida e pelo Dr. Batista estabelece o seguinte no artigo 1º: “Fica proibida a comercialização de quaisquer cigarros que tenham aditivos para dar sabor, aroma ou equivalente, em todo o território paranaense”. O objetivo da iniciativa é inibir o consumo do cigarro, especialmente entre os jovens.
“Como o tabaco tem um gosto ruim, esses aromas facilitam a iniciação ao cigarro. O aditivo é um truque sujo para conquistar os jovens”, garante Agenor Álvares, diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), citado por Cheida. “Essa frase resume a intenção deste legislador em proibir os cigarros com sabores”, acrescenta.
Jovens – De acordo com o parlamentar peemedebista, o consumo de cigarros entre os adultos com mais de 30 anos vem decrescendo, mas, infelizmente, está aumentando entre os jovens. “Diversos estudos demonstram que um dos motivadores para o consumo juvenil é a adição de sabores aos cigarros”.
Cheida comentou ainda dados que revelam que 36% dos fumantes brasileiros têm entre 16 e 34 anos. O projeto estabelece penalidades para quem comercializar cigarros com aromatizantes (mentolados, com sabor de chocolate, morango e outros). São elas: apreensão de todo o estoque do produto e multa de 10 a 10.000 Unidades de Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR). Quem for reincidente pode ter seu estabelecimento interditado. O trabalho de fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Estado da Saúde e do Departamento de Vigilância Ambiental.
A retirada de pauta atendeu a requerimento do deputado Elio Rusch (DEM), e está fundamentada no artigo 158 do Regimento Interno da Casa. “Estudos recentes confirmam que os cigarros mentolados, além de facilitadores da iniciação ao tabagismo, são considerados mais viciantes e, portanto, seus consumidores têm mais dificuldade de largar o cigarro. O mentol age como um analgésico, diminuindo a irritação na garganta e nos pulmões, e também potencializa os efeitos da nicotina, razões que comprovam seu perigo”, argumentam os autores na justificativa da proposição.
O projeto apresentado por Cheida e pelo Dr. Batista estabelece o seguinte no artigo 1º: “Fica proibida a comercialização de quaisquer cigarros que tenham aditivos para dar sabor, aroma ou equivalente, em todo o território paranaense”. O objetivo da iniciativa é inibir o consumo do cigarro, especialmente entre os jovens.
“Como o tabaco tem um gosto ruim, esses aromas facilitam a iniciação ao cigarro. O aditivo é um truque sujo para conquistar os jovens”, garante Agenor Álvares, diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), citado por Cheida. “Essa frase resume a intenção deste legislador em proibir os cigarros com sabores”, acrescenta.
Jovens – De acordo com o parlamentar peemedebista, o consumo de cigarros entre os adultos com mais de 30 anos vem decrescendo, mas, infelizmente, está aumentando entre os jovens. “Diversos estudos demonstram que um dos motivadores para o consumo juvenil é a adição de sabores aos cigarros”.
Cheida comentou ainda dados que revelam que 36% dos fumantes brasileiros têm entre 16 e 34 anos. O projeto estabelece penalidades para quem comercializar cigarros com aromatizantes (mentolados, com sabor de chocolate, morango e outros). São elas: apreensão de todo o estoque do produto e multa de 10 a 10.000 Unidades de Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR). Quem for reincidente pode ter seu estabelecimento interditado. O trabalho de fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Estado da Saúde e do Departamento de Vigilância Ambiental.
