Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias

Arautos do Evangelho fecham o ano com hinos natalinos no “Comunicação & Arte na Assembleia”

17/12/2019 15h36

A última edição do ano do “Comunicação & Arte na Assembleia” foi como uma benção aos funcionários e visitantes da Casa de Leis estadual. Às vésperas do recesso legislativo, na manhã desta terça-feira (17), os Arautos do Evangelho em um ato montado ao pé da árvore de natal no saguão do prédio adm...

Deputado utiliza cadeira de rodas para representar as pessoas com deficiência

17/12/2019 13h52

A acessibilidade deve existir em todos os lugares para que todas as profissões possam ser ocupadas por pessoas com deficiência. “Essa é a verdadeira inclusão. Precisamos entrar no mundo das pessoas com deficiência para entender suas dificuldades”, disse o deputado Subtenente Everton (PSL) quando, ut...

Projeto em tramitação na Assembleia permite que o Governo do Estado realize a concessão do Parque Nacional do Iguaçu

17/12/2019 09h55

O projeto 743/2019 que o deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná autoriza o Governo do Estado a promover a concessão para a iniciativa privada das Cataratas do Iguaçu, que atualmente é feita através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...

Protocolado na Assembleia projeto que garante acesso aos medicamentos à base de maconha medicinal no Paraná

16/12/2019 18h04

O deputado Goura (PDT) protocolou, nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) derivados da cannabis, mais conhecida popularmente como maconha, para tratamento de...

Projetos do Executivo que alteram previdência do Estado avançam na Assembleia

16/12/2019 17h54

As propostas do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema de previdência do Estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária desta segunda-feira (16). A primeira delas, o projeto de lei 855/2019, que promove alterações na Lei Estadual nº 18.372/2014, fixando a...

Governador sanciona Lei 20015 e atestado médico digital passa a ser obrigatório

16/12/2019 16h58

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou o projeto de lei apresentado em conjunto pelos deputados Anibelli Neto (MDB), Delegado Recalcati (PSD) e pelo ex-deputado Cláudio Palozzi, que obriga estabelecimentos de saúde em todo o Estado a adotarem a receita e atestado médico digital. Segundo...

Projeto que isenta da tarifa morador do município sede da praça de pedágio passa pela CCJ

16/12/2019 15h55

Moradores de municípios que sediam praças de pedágio devem ficar isentos do pagamento da tarifa. Isto é o que prevê o projeto de lei 778/2019, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Paraná,...

Criai pede explicações ao Nucria sobre o caso de bebê agredido em Curitiba

16/12/2019 15h03

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Cobra Repórter (PSD), em nome dos demais deputados integrantes da Comissão, enviou um ofício ao delegado José Barreto de Ma...

Euclides Scalco recebe título de Cidadão Honorário do Paraná

16/12/2019 14h51

Era 1991 quando o político Euclides Scalco foi agraciado com o título de Cidadão Honorário do Estado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Após um hiato de 28 anos, o ex-ministro e ex-chefe da Casa Civil recebeu o diploma do título nesta segunda-feira (16), em uma solenidade realizada no Salão Bras...

Aprovado o relatório final da CPI da JMK

16/12/2019 12h12

Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Paraná que apura irregularidades no contrato de gestão da frota do Governo do Estado aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pelo deputado Delegado Jacovós (PL) em reunião realizada nesta segun...

CCJ realiza nova reunião extraordinária na segunda-feira (16)

13/12/2019 14h41

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realiza uma nova reunião extraordinária na segunda-feira (16), a partir das 12h30, no Auditório Legislativo. As discussões sobre os projetos e emendas que estão tramitando na Casa de Leis podem ser acompanhadas ao vivo pe...

Em noite festiva, JJ Duran recebe o título de Cidadão Honorário do Paraná

13/12/2019 14h33

A Câmara de Vereadores de Cascavel foi palco de uma noite memorável na quinta-feira (12). O jornalista e escritor Juan José Duran ou simplesmente JJ Duran, recebeu o Título de Cidadão Honorário do Paraná perante um plenário lotado de familiares, amigos, admiradores e autoridades. A honraria foi apro...

Projeto cria o Dia Estadual do Time do Coritiba

13/12/2019 09h40

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), torcedor coxa-branca de carteirinha, apresentou o Projeto de Lei 615/2019, na Assembleia Legislativa do Paraná, que instituiu o Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club, a ser comemorado anualmente na data de 12 de outubro, data do seu aniversário de fundação no...

Pratas da casa apresentam bis de sucessos no “Comunicação & Arte na Assembleia”

12/12/2019 15h24

Duas pratas da casa que já se apresentaram no “Comunicação & Arte na Assembleia”, projeto da Diretoria de Comunicação do Poder Legislativo que promove apresentações musicais todas as semanas no hall de entrada do Edifício Tancredo Neves, colocaram funcionários e visitantes para dançar com sucess...

Audiência pública vai debater Pacto Federativo e a extinção de 100 municípios no Paraná

12/12/2019 15h20

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou requerimento do deputado Romanelli (PSB) e vai realizar no dia 4 de fevereiro de 2020 uma audiência que vai debater a PEC do Pacto Federativo que prevê a incorporação à municípios vizinhos de cidades com até 5 mil habitantes. Romanelli é contra a proposta -...

Projeto de lei prevê o controle do nível de reservatórios de hidrelétricas no Paraná.

12/12/2019 11h30

“Usinas Hidrelétricas com casa de força instalada em outros Estados se utilizam do território paranaense como reservatórios hídricos para moverem as suas turbinas, mas esta atividade não pode colocar em risco os estoques de água de nossas cidades, principalmente, das regiões Norte e Norte pioneiro d...

Símbolo de atendimento preferencial deve respeitar os idosos

12/12/2019 09h24

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) é autor do projeto de lei 805/2019 que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná e determina que o símbolo utilizado para identificação preferencial não pode ser pejorativo nem nivelar todos maiores de 60 anos como sendo cidadãos frágeis. Para o parlamentar é...

Propostas do Executivo que alteram previdência do Estado avançam em 3º turno

11/12/2019 18h40

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (11) as propostas do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema de previdência do Estado. O projeto de lei 855/2019, que promove alterações na Lei Estadual nº 18.372/2014, fixando a alíquota máxima de contrib...

Fundo de modernização permitirá à Assembleia Legislativa dar melhores condições de atendimento à população

11/12/2019 18h04

Com o objetivo de modernizar a estrutura do Poder Legislativo do Paraná e, com isso, dar melhores condições de atendimento à população que procura diariamente os deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados estaduais aprovaram em segundo turno, com 42 votos favoráveis e 11 contrários,...

Assembleia aprova PEC que permite consórcios de municípios

11/12/2019 16h09

Os deputados estaduais aprovaram em segundo turno, na Assembleia Legislativa do Paraná, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que dispõe sobre a possibilidade de municípios do mesmo complexo geoeconôm...

CCJ aprova emenda apresentada ao projeto que prevê apoio psicológico nas escolas

11/12/2019 15h20

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realizou no início da tarde desta quarta-feira (11) mais uma reunião extraordinária, que começou às 12h30, num esforço concentrado para analisar projetos de lei que tramitam na Casa e as emendas parlamentares apresentadas...

Presidente Traiano participa do lançamento de programa de saúde que conta com recursos da Assembleia

11/12/2019 14h57

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), participou hoje (11), com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, deputados, secretários e prefeitos de todo o Paraná, do lançamento de um programa de interiorização da saúde, de iniciativa do Governo do Estado, que vai entre...

Sancionada a Lei que cria o Dia e a Semana de conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)

11/12/2019 09h45

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei nº 20.019, que institui a data de 19 de setembro como o Dia Estadual e a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A proposição é do deputado Luiz Carlos Martins (PP), que estabelece q...

Presidente do Tribunal de Justiça entrega selo comemorativo da instituição na Assembleia Legislativa

10/12/2019 19h57

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, visitou a Assembleia Legislativa do Paraná durante a Sessão Plenária desta terça-feira (10) para entregar aos deputados estaduais um selo comemorativo dos Correios alusivo aos 128 anos da instituição....

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