Notícia

Assembleia programa agenda intensa para os "deputados-universitários" a partir de segunda-feira (29)

26/10/2018 às 13h35 Por Ana Luiza Mikos
Foto: Arte: Lucas Lambertucci

Foto: Arte: Lucas Lambertucci

A experiência de vivenciar toda a rotina da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa, na segunda-feira (29), para os estudantes selecionados para o programa Parlamento Universitário. A terceira edição desta iniciativa premiada da Escola do Legislativo contará com 54 acadêmicos, que vão assumir o papel de deputados, além de suplentes e um governador ou governadora eleitos para simular todo o processo legislativo.

Da proposição de um projeto de lei até a sanção pelo Poder Executivo, o passo é uma oportunidade única a esses estudantes de conhecerem a estrutura e o funcionamento da Assembleia, bem como são construídas as normas estaduais nesta importante simulação cívica.

A apresentação dos selecionados entre os mais de 700 inscritos será às 9 horas da segunda (29). “Uma das novidades este ano é que vamos focar bastante em treinamento. Como são muitas informações, vimos a necessidade de concentrar isso nesta chegada dos deputados universitários”, explicou o coordenador da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi. À tarde, eles terão a oportunidade de acompanhar a sessão plenária real dos deputados na Casa.

Na terça-feira (30) começam a ser delineados os papéis que cada um irá assumir no Parlamento. Pela manhã, no Plenário da Assembleia, vão ocorrer as sessões de posse e eleição da Mesa Executiva e do governador ou governadora. “A possibilidade da eleição do governador é importante para simular como é o trabalho de sanção ou veto, além da apresentação de projetos que são de iniciativa exclusiva do Executivo. Já houve essa experiência ano passado e enriqueceu muito o projeto”, acrescentou Alessi.

Até mesmos os trâmites burocráticos necessários são oferecidos aos participantes. Eles terão a manhã de terça-feira (30) para protocolarem o requerimento da escolha dos líderes dos partidos e blocos.

No mesmo dia, terão a oportunidade de acompanhar a reunião oficial da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma prévia do que eles mesmos vão encarar logo depois, com a indicação da CCJ universitária e a primeira reunião.

Na quarta-feira (31) haverá reunião das Comissões Temáticas do Parlamento Universitário, com eleição do presidente e nomeação dos relatores. Durante à tarde, os integrantes das CCJ se reúnem novamente.

A agenda dos estudantes na quinta (1º) está reservada para novos debates nas comissões e na CCJ a respeito dos projetos de lei inscritos previamente. Este ano são 45 projetos, uma resolução e quatro propostas de emendasconstitucionais. “São ideias interessantes e que podem ser abraçadas pelos deputados e apresentadas para virarem realmente uma lei estadual”, ressaltou Alessi.  Há sugestão sobre Direitos do Consumidor, proposta de atendimento preferencial para portadores de Mal de Alzheimer e muitas propostas na área da educação – traduzindo a realidade dos estudantes.

Os parlamentares entram em recesso no feriado de Finados e retomam as atividades no dia 5 de novembro. A segunda parte do programa vai incluir mais reuniões, curso de oratória e os esperados debates na Tribuna, com as sessões propriamente ditas. “É uma simulação completa. Muito enriquecedora para a Assembleia, que recebe essas novas ideias e sugestões. Para os estudantes é transformadora. Eles chegam aqui com algumas avaliações, imaginam que os deputados trabalham pouco, apresentam poucos projetos. E, durante o processo, percebem a dificuldade de se ter uma boa ideia, que atenda todo o estado... Acompanham todo o trabalho de um deputado, que é complexo, requer estudo, dedicação, e compreendem a necessidade de buscar o interesse da sociedade”, acrescentou o coordenador do projeto.

Realizado pela primeira vez em 2016, o Parlamento Universitário envolveu inicialmente estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Diante do sucesso, em 2017 a iniciativa foi ampliada com a participação de outras instituições de ensino universitário e de diferentes cursos. Este ano, foram selecionados alunos da UFPR, PUC, Unibrasil, Uninter, Unicuritiba, FAE, Opet, Tuiuti e Universidade Positivo.

Projeto premiado – Durante o XXX Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado em Goiás, em novembro de 2017, o projeto do Parlamento Universitário da Alep foi aclamado como o melhor projeto educacional desenvolvido por um Legislativo brasileiro para a comunidade. O projeto paranaense, idealizado pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), foi reconhecido nacionalmente após concorrer com projetos que representaram Legislativos de todo o país, inclusive os Tribunais de Contas que também são filiados à ABEL.

Palestra – Com a edição 2018 do Parlamento Universitário, acontece em Curitiba, no mesmo período, um encontro da ABEL que vai reunir participantes de escolas de legislativo do Brasil inteiro. Está programada para acontecer na Assembleia Legislativa uma palestra sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), ministrada pela professora e doutora em Direito Márcia Carla Pereira Ribeiro. “Esta lei abrange vários temas que tratam da gestão pública, da interpretação das normas, criação de leis, regendo várias outras leis”, explicou Dylliardi Alessi, destacando a pertinência do assunto aos parlamentares universitários.