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CCJ do Parlamento Universitário realiza segunda reunião deliberativa para acelerar pauta de votações

07/11/2017 às 18h05 Por Trajano Budola
Parlamento Universitário realiza reuniões da CCJ e Comissões temáticas.  / Foto: Pedro de Oliveira/Alep

Parlamento Universitário realiza reuniões da CCJ e Comissões temáticas. / Foto: Pedro de Oliveira/Alep

Os estudantes participantes do Parlamento Universitário, projeto da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) coordenado pela Escola do Legislativo, reuniram-se novamente na manhã desta terça-feira (7) na segunda reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na pauta, projetos de lei que não puderam ser apreciados a tempo na reunião de segunda-feira (6) e, entre eles, pareceres com votação adiada que voltaram à discussão após terem recebido pedidos de vista. O Parlamento Universitário envolve oito universidades, com 54 estudantes-deputados de diferentes cursos e outros 54 suplentes, todos selecionados dentre 1.300 inscritos. Estudantes de Jornalismo fazem a cobertura do evento, como se integrassem o próprio Comitê de Imprensa da Alep.

Retornarão à pauta da CCJ na reunião de quarta-feira (8) aquelas propostas que, com pareceres contrários rejeitados, tiveram novos relatores designados pela presidente do grupo de trabalhos, a aluna Renata Rosas, da Universidade Positivo. Para o coordenador da Escola do Legislativo e do Parlamento Universitário, Dylliardi Alessi, os debates foram agora centrados na constitucionalidade e legalidade das propostas, o que dinamizou em muito a reunião. “Esta é uma comissão técnica que analisa quase todos os projetos de lei, diferentemente das demais, que são temáticas, específicas, e analisam apenas os assuntos diretamente pertinentes a elas”, explicou.

Entre os projetos de lei aprovados pela CCJ nesta reunião, um deles trata da implantação do Programa Paranaense de Desestatização, iniciativa que recebeu parecer favorável quanto à sua constitucionalidade e segue agora para as demais comissões, para posterior votação no Plenário da Casa, evento que acontece a partir da quinta-feira (9). Para Dylliardi, o tema deve gerar discussões acaloradas entre os parlamentares universitários, porque envolve posições ideológicas bastante divergentes. “Acho que este assunto promete, porque vão debater liberais e os que defendem maior presença do Estado nas questões de administração pública. Vale o acompanhamento de todos nós”, afirmou.

“A CCJ é a única comissão que tem o poder de arquivamento de um projeto, até por isso a presença grande de alunos que não são membros do grupo, mas que acompanharam a reunião. Não só a parte da constitucionalidade valeu para os estudantes, mas o conhecimento de como tramita o projeto em uma comissão, a função do presidente, dos membros, como se dá o relatório, o que é o voto em separado e como se dão as votações”, explicou Dylliardi.

Para a presidente da CCJ no Parlamento Universitário, Renata Rosas, a experiência foi mais uma vez enriquecedora. “A Escola do Legislativo nos apoia muito, deu tudo certo. Para mim, como aluna, me dá visão de como a Assembleia funciona na prática. Me dá a possibilidade de pensar futuramente na minha carreira, especialmente se eu tiver interesse em fazer parte da equipe da CCJ. É muito bom fazer parte, assim como mediar as discussões dos deputados”, explicou.

Próxima reunião – Nesta quarta-feira (8) a CCJ voltará a se reunir, novamente a partir das 9 horas, desta vez para deliberar sobre os projetos que tiveram pedido de vista na reunião anterior e os que, rejeitados, tiveram designados novos relatores, e mais três mensagens encaminhadas pela estudante-governadora Ana Goes. Para Dylliardi Alessi, estes projetos de lei dão um peso e reponsabilidade ainda maior para os trabalhos. “A discussão com relação à constitucionalidade dos projetos do Poder Executivo é diferente. Por isso nós promovemos a eleição de uma governadora, para que os alunos possam compreender também como é o processo legislativopara o governo, já que não só os deputados podem apresentar projetos de lei. E aí as regras de competência legislativa são completamente diferentes”, explicou.

Comissões técnicas instaladas – Ainda na manhã desta terça-feira (7) foram escolhidos os membros, presidentes e vice-presidentes das nove comissões temáticas do Parlamento Universitário, instaladas na sequência. Também foram designados os relatores que receberão os projetos de lei pertinentes a cada comissão.

Tudo segue o modelo previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, embora tenha havido a fusão de algumas das comissões, para maior agilidade dos trabalhos. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania terá como presidente a deputada universitária Naiara Almeida, com vice-presidência de Maiane Bitencourt; a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente será presidida por Carolina Guilgen e terá Sidgley Oliveira como vice; enquanto a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo terá a presidência de Vinicius Silva, com vice-presidência de Miguel Moysa.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia será presidida por Robert Alves, com Aline Hartmann como vice-presidente; a Comissão de Finanças e Orçamento terá Carlos Sviontek como presidente e Tarcísio Lemos como vice; a Comissão de Indústria, Comércio e Direito do Consumidor terá presidência de Miguel Moyza, com Jocimara Baumgardt na vice-presidência.

A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação contará com presidência de Rafael Cardoso e vice-presidência de Nadine Volpato; a Comissão de Saúde Pública terá presidência de Janaina Borges e vice-presidência de Rodrigo Scheffer; e a Comissão de Segurança Pública, por fim, terá Leila Lima como presidente e Jackeline Teixeira como vice.