Os deputados estudantes que participam do projeto Parlamento Universitário definiram nesta terça-feira (26) os nomes daqueles que irão compor a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto Parlamento Universitário é uma iniciativa da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizada através da Escola do Legislativo e do Partido Democrático Universitário, da Universidade Federal do Paraná (UFPR),

Os deputados se dividiram em blocos e lideranças partidárias que indicaram os treze parlamentares para compor a CCJ. A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi presidida pelo 1º vice-presidente do Parlamento Universitário, deputado estudante Bernardo Kampf (DEM), que conduziu o processo para a eleição do presidente e vice-presidente da CCJ. Foram escolhidos por unanimidade os deputados estudantes Luís Machado (PSD) como presidente e João Camargo (PSDB) como vice-presidente da Comissão.

O diretor Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, falou sobre a importância da participação dos estudantes em um simulado da CCJ, pois é nesta comissão que são analisadas a constitucionalidade e a legalidade dosprojetos. “Essa é uma comissão de extrema importância para o evento, porque eles são alunos de Direito e que analisam a constitucionalidade, legalidade e a técnica legislativa de cada um dos projetos apresentados”, relatou. “Os ânimos estão acirrados e as discussões interessantes. Todos os deputados estudantes estão participando, não só os integrantes da CCJ”, completou.

Dylliardi frisou ainda que os jovens estudantes estão aprendendo muito mais do que só a parte legislativa durante o evento. “Eles não estão só simulando a parte técnica, mas também a parte política. Hoje a gente viu que os bastidores foram decisivos para entrarem num acordo para a eleição da presidência da CCJ. Os dois grupos distintos conseguiram se alinhar e fazer uma eleição de presidente e vice-presidente que ficou boa para os dois lados”, explicou.

Reunião – Os deputados universitários realizaram uma sessão deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça para análise de 29 projetos de lei e um projeto de resolução.

Destes projetos, dezesseis foram aprovados, incluindo o projeto de resolução, e seguirão para as comissões técnicas permanentes, para análise do mérito das iniciativas. Cinco projetos foram rejeitados e automaticamente arquivados, e outros dez projetos serão analisados na reunião que a CCJ realizará na manhã desta quarta-feira (27).

Comissão especial – Os deputados apresentaram ainda três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que serão analisadas por comissões especiais, compostas por cinco deputados. Os parlamentares que integrarão essas comissões serão indicados pelos líderes partidários.

Programação – A programação do Parlamento Universitário para esta quarta-feira (27) foi alterada. A partir das 10 horas, no Auditório Legislativo, será realizada uma nova reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já no período da tarde, a partir das 14 horas, no Salão Nobre e na Sala Deputado Arnaldo Busato, serão realizadas as reuniões das comissões técnicas permanentes.

Em virtude desta alteração, as sessões plenárias previstas para terem início na tarde desta quarta-feira serão realizadas a partir de quinta-feira (28), às 10 horas, no Plenário da Alep.