Participação feminina no processo eleitoral e no judiciário, a formação de coletivos para a disputa eleitoral e também a candidatura independente foram alguns dos temas dos seminários que abordaram a temática de eleições, partidos e representação política no terceiro dia da Semana Acadêmica da Escola do Legislativo.

Abrindo os trabalhos, que contaram com a presença da doutora e mestra em Ciência Política pela UFPR, Maria Cecília Eduardo, e do doutor em Ciência Política pela UFPMG, Bruno Fernando da Silva, como debatedores, a acadêmica Patrícia Sene de Almeida apresentou um estudo sobre a representação das mulheres no Legislativo municipal nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Segundo o estudo, apesar de a cota de gênero ser cumprida, isso não se reflete na eleição. Ela elencou alguns fatores que podem contribuir para esse cenário, como as variáveis territoriais. Em algumas localidades o percentual de eleitas reduziu nas ultimas eleições, tendo municípios que não elegeu uma única vereadora.

Também na análise de participação de minorias, Juliano Pietzack apresentou um estudo do mapeamento de gênero e raça nas eleições e com foco na formação de candidaturas coletivas. Segundo ele, essa é uma forma mais compartilhada de se fazer política e com pessoas geralmente vindas de movimentos sociais. Pelo estudo, a partir das candidaturas coletivas percebe-se uma equidade de raça, e que essa formação de coletivo serve para pessoas que não acreditavam em ter chance em uma disputa “solitária”. “Há uma vantagem. As pessoas não se candidatavam por não ter chance. Elas se encontram no coletivo e juntas percebem que podem disputar uma eleição”.

A aprovação de matérias legislativas na Câmara Federal a partir da perspectiva de gênero foi o tema apresentado Geissa Cristina Franco que aponta que o aumento de mulheres eleitas tem contribuído para uma maior discussão da pauta, mas que, não necessariamente, o maior número de mulheres eleitas reflete na apresentação de propostas por parte dos deputados homens.

Nesse mesmo pensamento, o trabalho apresentado por Vinícius Silva Nascimento aborda a possibilidade de candidaturas avulsas, pois a necessidade de se filiar a um partido político pode restringir a participação de mais pessoas no processo, como ocre em diversos países. “Isso pode oxigenar o sistema eleitoral. Analisamos a experiência em outros países e essa alteração foi uma nova forma das pessoas enxergaram a campanha partidária. Penso que pode contribuir ainda mais para as eleições”.

A discussão sobre gênero não ficou restrita às questões do Legislativo. O trabalho apresentado por Bruna Maria Wisinski Tomasoni e Maria Eduarda da Sena Diniz focou a participação da mulher no judiciário e como isso pode afetar o Estado Democrático de Direito. Segundo elas, na primeira instância, quando o acesso é por meio de concurso público, há uma equidade de gênero. Mas, a partir da segunda instância, quando geralmente são indicações para a função, percebe-se um distanciamento dessa paridade, com mais homens ocupando esses cargos. O objetivo final da pesquisa chega no Supremo Tribunal Federal, quando se vê uma participação feminina ainda menor e questiona se, de fato, as mulheres tem voz no STF.

Cidades

A criação de municípios e a consequente perda de território para a cidade de Guarapuava é a proposta do trabalho apresentado por João Matheus Afinovicz. Ele fez um relato da criação de municípios no país com um recorte para o estado do Paraná, foco principal do estudo, elencando os períodos principais das criações de municípios no estado, que teve a participação efetiva do Legislativo, pois era permitido aos deputados estaduais a apresentação de projetos nesse sentido.

João Matheus que vive em Guarapuava veio a Curitiba para a apresentação do seminário e disse que essa foi uma importante oportunidade. “Guarapuava tinha um território que fazia fronteira com o Paraguai e conforme os anos foram passando, 200 anos, foram desmembrando os territórios e ocorreu a criação de mais de doze municípios a partir do território que era de Guarapuava. Meu trabalho é entender toda essa infraestrutura urbana, toda uma rede logística de ferrovias, rodovias aeroporto a partir de Guarapuava”, explicou. “Foi uma honra apresentar meu trabalho aqui hoje. Muito agradecido pela Escola do Legislativo ter aceitado esse trabalho. É muito bom a gente estar trazendo o conhecimento da academia e fazendo essa conexão com o Legislativo”.

Eleições

A participação dos pentecostais na política foi o tema abordado por Maiara Echer Rebelatto. O estudo, a partir da Assembleia Constituinte, apresentou a evolução da participação dos evangélicos na política. No período de 1987-1991 foram 36 parlamentares. Já na atual legislatura são 220.

Segundo a autora, a participação ocorre em razão dos interesses dos líderes religiosos, a defesa da liberdade religiosa e também a defesa dos costumes, da família. Ela acrescenta ainda na pesquisa o interesse pelos meios de comunicação, e que “dentro da política é mais fácil ter as concessões desses veículos”.

Outros três trabalhos, dos acadêmicos Larissa Aparecida Dionizio Daniel Galuch Junior e Liamar Bonatti Zorzanello, apresentaram um panorama dos interesses e disputas sobre as eleições de 1945, para presidente da República; 1950 para o Governo do Paraná; e 1960, também para presidente da República, com a espacialização dos votos através dos municípios do estado, comparando os votos recebidos com as forças políticas locais da época.

Comunicação

Desinformação fakenews foram os temas de dois trabalhos apresentados no seminário do Grupo de Trabalho 3 - Comunicação, internet e desinformação. A acadêmica Júlia Gonçalves Araújo fez uma análise em 190 notícias disponibilizadas no projeto Fato ou Boato da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022. Já Eva Gislaine Barbosa focou na fakenews como instrumento que dissimula a democracia e conduz a violência, considerando que o cidadão na busca por “informações para nortear o que está se passando ao seu redor, sente-se inseguro e nessa fragilidade aceita informações falsas, por ter algum conforto momentâneo”, destacando o quanto isso é prejudicial para a população como um todo, pois a disseminação da notícia acaba afetando mais pessoas que podem considerá-la como verdadeira.

A transparência dos atos judiciários no Brasil e no Máximo, através da transmissão via TV Justiça foi a análise do trabalho desenvolvido por Leonardo Paschoalini e Jairo Néia Lima. Na visão deles, o instrumento, ao invés de aumentar a transparência acaba se tornando um mecanismo de publicidade das ações. “A comunicação das cortes não se tratam de comunicação, e sim de informação”.

Por fim, a acadêmica Paula Andressa de Oliveira apresentou um estudo sobre a profissionalização da comunicação política na Câmara Municipal de Curitiba.

Segundo os dados coletados, dos 38 vereadores, 31 responderam ao questionário. Destes, 29 alegaram possuir assessores exclusivamente responsáveis pela comunicação do mandato, sendo que a grande maioria dos profissionais é formada na área da comunicação e alguns vereadores possuem mais de um profissional da área contratado no gabinete parlamentar. Apenas um vereador declarou não possuir profissional de comunicação.

A estudante concluiu que existe o “efeito de profissionalização da comunicação política na Câmara Municipal de Curitiba com 97% dos participantes da pesquisa afirmando possuírem assessores exclusivos para esta área”.

Nesta sexta-feira (1º) ocorre a apresentação do último grupo de trabalho da Semana Acadêmica, com o tema Instituições Políticas e relação entre Poderes.

A Semana Acadêmica é organizada pela Escola do Legislativo em parceria com o Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFPR e Programa de Gestão Urbana da PUC-PR, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, ambos da UFPR.