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Escola do Legislativo promove palestras no interior do estado sobre mudanças na legislação eleitoral

08/06/2016 às 19h01 Por Eduardo Santana
Escola do Legislativo e Academia Brasileira de Direito Constitucional apresentarão as

Escola do Legislativo e Academia Brasileira de Direito Constitucional apresentarão as "Mudanças na Legislação Eleitoral". / Foto: Vinícius Leme

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) promovem em parceria, nos meses de junho e julho, uma série de palestras no interior do estado sobre as mudanças na legislação eleitoral para as eleições de 2016. O objetivo dos eventos é apresentar a candidatos, operadores do Direito, políticos, estudantes e jornalistas os principais pontos da LeiFederal nº 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015. “Serão abordadas questões como o registro da candidatura, propaganda eleitoral, financiamento e despesas de campanha, prestação de contas, condutas vedadas, entre outros. O intuito é informar aos candidatos sobre as mudanças no processo eleitoral”, destaca o advogado Flávio Pansieri, presidente do Conselho Fundador da ABDConst.

No total, serão realizadas cinco palestras. O evento inaugural, denominado Projeto “Eleições Limpas”, acontece na próxima sexta-feira (10), das 13 às 18 horas, no Teatro Municipal de Umuarama, e contará com a participação de Flávio Pansieri, também conselheiro federal da OAB; Carla Karpstein, advogada especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR; do juiz eleitoral Jean Carlo Leeck; e do advogado Carlos Eduardo Frazão do Amaral, mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As palestras seguintes acontecem nos dias 17 de junho, na Unopar, em Londrina; 24 de junho, na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop); 1º de julho, na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), em Francisco Beltrão; e 8 de julho, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba.

“As eleições estão chegando. Elas acontecem em outubro e já estão sendo aplicadas as regras e os prazos da nova legislação eleitoral. Nós tivemos uma reforma recente dessa legislação, então é importante que essas mudanças sejam passadas a todos os candidatos, políticos e outros envolvidos no processo. Além disso, pela primeira vez a Assembleia está interiorizando a Escola do Legislativo. Ela cumpre com o seu papel educacional, que é uma política da Comissão Executiva da Alep, através do presidente Ademar Traiano”, afirma o diretor legislativo da Assembleia e diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi. As palestras são gratuitas e abertas ao público interessado.