Dar mais transparência aos atos dos legislativos municipais, com a digitalização de todo o trâmite legislativo, votação eletrônica, site com todo o histórico das proposições e legislaturas é o objetivo do Interlegis, do Senado Federal, ao oferecer para as Câmaras de Vereadores do país o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Para que os servidores possam entender todo o processo e, principalmente, operacionalizar o sistema, o Interlegis, em parceria com a Escola do Legislativo, realizou um treinamento de três dias sobre o SAPL, na Assembleia Legislativa do Paraná.

Para os participantes, a oportunidade de implantar esse sistema vai dar agilidade no dia a dia dos legislativos e mais transparências, permitindo que a população acompanhe com maior facilidade o trabalho dos parlamentares.

A Câmara da cidade de Jardim Alegre já assinou o acordo de cooperação técnica com o Senado e, desde o mês de agosto, já utiliza o sistema, como explicou o controlador interno, Fábio Luiz Spadrizani. “Já tínhamos o conhecimento do SAPL, há muito tempo temos o convênio, mas não tínhamos colocado em prática. Em agosto implantamos e já melhorou bastante o trabalho da equipe. O sistema é perfeito”, relatou. “Quem mais opera hoje o sistema é o secretário da Casa, viemos aqui para aprender caso ocorra a falta dele. E um sistema que dá mais transparência para o cidadão, que pode pesquisa o vereador, buscar a matéria que ele apresentou de qualquer lugar”.

Quem deverá utilizar o sistema em breve é a Câmara de São José da Boa Vista. O sistema também foi implantado em agosto, mas até o momento não está em atividade. “O treinamento foi espetacular, a gente vê a importância de ter essa parceria, a interligação dos Poderes e o quanto o pessoal não conhece as ferramentas”, disse. “O sistema SAPL é muito bom e vai agilizar o serviço da Câmara e vai proporcionar maior participação da comunidade, que vai ter acesso à tramitação de todos os projetos e o que está sendo feito. Até tínhamos um site que tinha um pouco do processo legislativo, mas não dessa forma. O SAPL é uma inovação, é de fácil acesso, tanto para fazer a alimentação, quanto para a comunidade acompanhar”, disse a advogada da Câmara, Kely Neli Rolim.

Já Arthur Cunha de Paula, chefe de Comunicação Institucional da Câmara de Peabiru, está na expectativa da implantação do SAPL. O legislativo municipal já havia proposto o acordo de cooperação com o Senado e estava no aguardo da confirmação e ela chegou nesta semana, enquanto ele participava do treinamento do sistema. Ele explicou que até o momento tudo é feito na base do papel e que agora, além da agilidade, vai trazer economia para os cofres do legislativo municipal. “Hoje, tudo o que é feito na Câmara é como se fosse feito há 10 anos, papel para tudo, tudo tem que ser assinado por cada parlamentar manualmente, todo o trâmite é feito de mão em mão. Os atos até eram publicados em um site, mas não temos ainda um sistema de votação eletrônica. Estamos encerrando um contrato com uma empresa que presta um serviço de manutenção do site para a implantação do SAPL. Recebemos agora a informação de que deu tudo certo, já está aprovado e saindo do curso a gente já vai começar a alimentar os dados”, explicou. “É uma forma de modernizar a Câmara, deixar um legado. O sistema é gratuito e consegue atender a gente em tudo o que era atendido, agora com tramitação eletrônica e votação no sistema, que vai agilizar bastante, melhorar a qualidade e a economia”, concluiu.

A coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo, Roberta Picussa, falou da importância dessa parceria com o Interlegis para promover o treinamento no Paraná. Foram mais de 70 inscritos, uma das maiores participações dos treinamentos já realizados.

“O grande numero de participantes dessa oficina evidenciou a capacidade da Escola do Legislativo da Assembleia do Paraná de atingir e reunir os servidores de Câmaras paranaenses que estão em busca de conhecimento e modernização”.

Os próximos treinamentos do SAPL serão realizados em Gravatal, Santa Catarina, e Planalto, no Rio Grande do Sul. Mas o assistente parlamentar do Senado, Adalberto Oliveira, que ministrou o curso, lembrou que alguns treinamentos são realizados de forma on-line.

“Para aqueles que não puderam vir aqui, temos também as oficinas on-line. É sempre interessante ver o Portal do Interlegis e acompanhar a programação”.