Uma palestra do jurista Marçal Justen Filho sobre “A Teoria da separação de Poderes como um Processo Político em Evolução”, aberta ao público em geral, marcará a inauguração da Escola do Legislativo na  segunda-feira (14), às 13h15, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Com a finalidade de atuar na formação e capacitação dos servidores da Casa, além de oferecer oportunidades também à comunidade em geral, a Escola se insere na política de modernização do Poder Legislativo e valorização de seu corpo funcional, que vem sendo implementada pela atual administração.

“O objetivo fundamental da Escola é o aperfeiçoamento técnico e profissional de nossos servidores, mas ela também direcionará suas ações didáticas ao público em geral, até como instrumento para tornar a Assembleia mais ágil e sensível às causas da sociedade paranaense, mais apta a promover as transformações impostas pelos dias atuais”, explica o presidente da Comissão Executiva, deputado Ademar Traiano (PSDB), frisando a necessidade de ter os olhos voltados para o futuro e adaptados aos avanços tecnológicos cada vez mais rápidos.

Ele acrescenta que a abertura à comunidade, como um projeto vindouro, poderá vir a oferecer a oportunidade de capacitação para agentes políticos, vereadores, funcionários de câmaras municipais e pessoas que, de algum modo, tenham interesses ligados a políticas públicas e ao Poder Legislativo.

Para isso, está em estudo a realização de convênios, parcerias e acordos com universidades, ONGs e organizações públicas, como por exemplo o Tribunal de Contas, a Escola da Magistratura, a Escola do Ministério Público e a Escola de Governo, que já mantém convênios com o Legislativo estadual para a realização de cursos especificamente formatados para atender as demandas da Casa.

 O palestrante – Um dos mais importantes nomes do Direito Administrativo no país, Marçal Justen Filho é advogado formado pela Universidade Federal do Paraná em 1977, mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, entre eles Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e O Direito das Agências Reguladoras Independentes. Tem participado de cursos e congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, através da sociedade Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.