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123 resultados encontrados para "Batatinha"

Deputados paranaenses têm papel fundamental na formulação de políticas públicas

05/04/2024 14h04

Até o dia 15 de abril o Governo do Estado deve entregar na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O debate, que vai iniciar no Parlamento estadual em torno da peça orçamentária, tem papel fundamental na elaboração e no alinhamento do planejame...

Escultor Dirceu Rosa é homenageado pela Assembleia Legislativa do Paraná

04/04/2024 11h56

O renomado artista plástico Dirceu Rosa recebeu uma menção honrosa pela Assembleia Legislativa do Paraná. Em uma proposição liderada pelo Deputado Batatinha (MDB), a homenagem é um sincero reconhecimento e agradecimento ao talento e contribuição de Rosa para a cultura local. Conhecido, sobretudo, p...

Consumidor paranaense terá direito à senha de início do atendimento nas instituições bancárias

01/04/2024 17h21

O consumidor paranaense terá direito à senha na entrada e no início do atendimento nas instituições bancárias do estado. A iniciativa foi assegurada pelo projeto de lei 217/2023 e pretende otimizar o tempo e beneficiar o cliente. O texto segue para a sanção do Palácio Iguaçu, juntamente com outras 1...

Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento

27/03/2024 17h11

Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...

Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação realiza sua 1ª reunião ordinária em 2024

26/03/2024 16h55

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa realizou reunião ordinária, nesta terça-feira (26) no Auditório Legislativo para avaliação e deliberação de sete projetos de Lei em tramitação. O projeto em destaque relatado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD)...

Seguem para sanção projetos que promovem o diagnóstico precoce e a conscientização sobre doença rara na infância

26/03/2024 16h40

Dois projetos de lei que aumentam a conscientização sobre o diagnóstico precoce e o enfrentamento a doença raras na infância no Paraná estão perto de se tornarem leis no Paraná. As propostas avançaram em segundo turno na primeira das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (26...

Projeto que cria Programa de Segurança Hídrica é aprovado na CCJ

26/03/2024 15h13

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 139/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A finalidade da proposta é incentivar a adoção de pr...

Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil

25/03/2024 18h41

Em uma composição entre a liderança do Governo, da Oposição e a Bancada Feminina, os deputados aprovaram emendas ao projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das...

Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia

22/03/2024 12h51

O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time...

Projeto impõe a bancos que forneçam comprovantes de início do atendimento

19/03/2024 17h19

Os deputados estaduais aprovaram mais uma medida para auxiliar os paranaenses e tentar agilizar o atendimento em agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras. Chegou ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que obriga esses estabelecimentos a forne...

CCJ aprova projeto que promove emprego e renda no Estado

19/03/2024 16h29

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei 140/2024, do Poder Executivo, que institui o Programa Emprega Paraná: Construindo Oportunidades. A proposição estabelece um conjunto de ações e políticas de trabalho para a promoç...

Deputados aprovam Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural

18/03/2024 16h52

Como forma de promover a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo, os parlamentares aprovaram a criação da Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Paraná. O projeto de lei 331/2022 foi votado em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (18) da Assemble...

Sessão da Assembleia Itinerante em Telêmaco Borba marca agenda do legislativo

15/03/2024 14h00

A próxima semana contará com mais uma edição da Assembleia Itinerante. A 13ª sessão especial de interiorização desta vez será em Telêmaco Borba. O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo, criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado, promove um grande evento...

Deputados aprovam propostas voltadas aos profissionais da segurança pública

12/03/2024 17h33

Projetos de lei que impactam na atuação dos policias civis, militares e oficiais do Corpo de Bombeiros do Paraná iniciaram a tramitação no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas foram aprovadas durante as duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (12). A reunião ordinár...

Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa

11/03/2024 18h20

No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...

Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa

08/03/2024 12h56

A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...

Secretaria de Estado da Segurança Pública recebe Menção Honrosa pelos 86 anos de fundação no Paraná

06/03/2024 11h42

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná recebeu nesta quarta-feira (06) uma homenagem da Assembleia Legislativa do Paraná, pelos seus 86 anos de fundação no estado. O proponente da Menção Honrosa foi o Deputado Batatinha (MDB). O parlamentar destacou a importância do trabalho da SESP....

Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e alterações tributárias

12/12/2023 20h40

Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as votações em 2023. Propostas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), alterações importantes para categorias na área de educação, além da mudanças no ICMS e iniciativas dos deputados marcaram o últim...

Com mais de duas mil emendas, PPA e LOA avançam na Assembleia

11/12/2023 18h20

O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegaram ao Plenário da Assembleia Legislativa foram votados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (11). Ambos tramitaram na forma de substitutivos gerais. Principal instrumento de planejamento de médio...

Votação da LOA e do PPA marcam reta final dos trabalhos legislativos

08/12/2023 16h10

As votações de projetos primordiais para o Paraná, como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, marcam a reta final de atividades da Assembleia Legislativa do Paraná em 2023. As duas proposições do governo estão na pauta de segunda-feira (11), quando serão realizadas duas sessões plenárias, u...

Aprovado projeto para detecção precoce tratamento da dermatite atópica

06/12/2023 12h00

Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa voltada ao diagnóstico precoce e ao tratamento de um dos tipos mais comuns de alergia cutânea: a dermatite atópica. O projeto de lei 502/23 foi votado na sessão plenária desta quarta-feira (6) e coloca o Paraná, segundo a autora, deputada Maria Victori...

Assembleia aprova criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo

05/12/2023 18h22

Enfrentar a discriminação a pessoas com deficiência, subestimadas por sua capacidade e aptidão é o foco da criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, aprovada na sessão plenária desta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 813/2023, do...

Assembleia aprova projeto de lei que presta homenagem a Artagão de Mattos Leão

05/12/2023 18h01

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado estadual Artagão de Mattos Leão, falecido no último dia 30 de julho, será homenageado pela Assembleia Legislativa. Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (5) em primeira discussão pela Assembleia, encabeçado pelo deputado estadual Alexandre Cur...

Audiência sobre telefonia e comércio de veículos conclui série de debates para consolidação das leis do consumidor

22/11/2023 17h27

A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a série de audiências públicas quer irão contribuir para a Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense. O novo documento legal sobre as relações de consumo será protocolizado ainda este ano e é encabeçado pelo presidente da Comissão de Direito do Consum...

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