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Gilberto Ribeiro
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Comissão de Indústria e Comércio dá continuidade ao projeto que proíbe o passaporte da vacina
31/03/2022
15h31
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta quinta-feira (31), parecer favorável ao projeto de lei que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. A proposta 655/2021, assinada por seis parlamentares, assegura a plena...
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Projeto que proíbe passaporte sanitário é aprovado em Comissão da Assembleia Legislativa
29/03/2022
18h20
O projeto que veda a exigência do passaporte sanitário no Paraná passou nesta terça-feira (29) pela Comissão de Fiscalização da Assembleia e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta 655/2021, assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e...
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Comissão de Saúde aprova projeto que proíbe passaporte da vacina
24/03/2022
14h32
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer favorável apresentado pelo deputado Evandro A...
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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
23/03/2022
09h44
Um pedido de vista formulado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na práti...
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Comissão de Educação aprova projeto que proíbe passaporte da vacina
08/03/2022
18h12
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) parecer favorável ao projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parec...
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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
07/03/2022
15h17
Um pedido de vista formulado nesta segunda-feira (07) na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na prática,...
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Semana na Assembleia Legislativa será marcada pelo debate sobre o passaporte da vacina na Comissão de Educação
04/03/2022
16h40
A semana na Assembleia Legislativa do Paraná será marcada pela realização da reunião da Comissão de Educação que vai debater e votar parecer ao projeto de lei 655/2021. O texto proíbe o passaporte da vacina contra Covid-19 em todo o estado. O encontro acontece de modo remoto nesta segunda-feira (7),...
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Comissão de Saúde aprova parecer ao projeto que proíbe passaporte da vacina
23/02/2022
11h50
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na manhã desta quarta-feira (23) o projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer f...
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Pedido de vista na Comissão de Saúde adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
22/02/2022
14h11
Um pedido de vista realizado na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (22) adiou a votação, no colegiado, do projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fic...
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CCJ aprova constitucionalidade de projeto que proíbe passaporte da vacina
15/02/2022
15h36
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (15) parecer favorável ao projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fica proibid...
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Proibição de passaporte sanitário é aprovada na CCJ
15/02/2022
15h31
Entre os projetos em discussão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (15), os deputados aprovaram o parecer favorável do relator Marcio Pacheco (PDT) à proposta que proíbe a exigência do passaporte sanitário no estado. O parlamen...
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Assembleia volta a debater projeto permitindo que parturientes surdas sejam acompanhadas por intérpretes de Libras
11/02/2022
11h32
Os deputados apreciam e votam uma pauta composta por sete itens na sessão plenária de segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. Entre eles o projeto de lei 415/2020, do deputado Galo (PODE), que garante que gestantes surdas tenham como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médico...
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Projeto que proíbe passaporte da vacina entra em regime de urgência
09/02/2022
15h45
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (09), requerimento para o trâmite em regime de urgência do projeto que proíbe a exigência do passaporte sanitário no Paraná. Com essa decisão, a proposta 655/2021 ganha celeridade para apreciação na Assembleia Legislativa do Paraná. A matéria ainda aguarda...
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Regime de urgência para projeto que proíbe o passaporte vacinal é aprovado na Assembleia Legislativa
09/02/2022
15h44
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um pedido de regime de urgência para um projeto de lei que propõe proibir o passaporte da vacina no estado, na sessão plenária desta quarta-feira (9). Com a aprovação, a matéria passa a ter prazos reduzidos para a emissão de pareceres pelas Comissões da As...
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Deputado Delegado Fernando Martins é eleito 3º vice-presidente da Assembleia
23/11/2021
16h29
O deputado estadual Delegado Fernando Martins (PSL) foi eleito 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, foi eleito com 46 votos favoráveis. “Assumo com bastante honra e com bas...
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Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Aprovado projeto que facilita execução de novos projetos pelas startups
20/09/2021
17h43
Desburocratizar e criar um ambiente para que empresas de inovação possam prestar seus serviços sem parte das restrições. É o que propõe o projeto de lei 182/2021, do deputado Hussein Bakri (PSD), que cria regras para a constituição e normas gerais de funcionamento de ambiente regulatório experimenta...
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Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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Assembleia aprova regulamentação da dose complementar da vacina contra a Covid-19 no Paraná
13/09/2021
17h15
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta que regulamenta a aplicação, quando necessária e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da dose complementar da vacina contra a Covid-19, para a efetividade da imunização da população paranaense. O projeto de lei 358/2...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
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CCJ aprova projeto que institui o Programa Paraná Mais Verde
13/07/2021
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (13) o projeto de lei 306/2021, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Paraná Mais Verde. Os parlamentares seguiram o parecer favorável da relatora, deputada Cristina S...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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