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431 resultados encontrados para "
José Domingos Scarpellini
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Hermas e Scarpellini Propõem Regulamentação da Defensoria Pública
08/12/2006
14h59
Para Editoria de Política Distribuído em 08/12/06Jornalista: Flávia PrazeresA defensoria pública, órgão do governo estadual que atende gratuitamente a população carente, deverá ser regulamentada através de projeto de lei complementar apresentado nessa semana pelo presidente da Assembléia Legislativa...
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Projeto Regulamenta Defensoria Pública No Paraná
07/12/2006
16h38
O deputado José Domingos Scarpellini (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, apresentou, nesta terça-feira, projeto de lei complementar que regulamenta a Defensoria Pública do Estado do Paraná. Criada em 1991, a instituição não possui ainda condições de funcionamento para atender a demand...
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Scarpellini Homenageia Valmor Giavarina
06/12/2006
18h01
O deputado José Domingos Scarpellini (PSB) apresentou, nesta terça-feira, projeto de lei que denomina Rodovia Deputado Valmor Giavarina o trecho da Rodovia PR 453, que liga Borrazópolis até o entroncamento da PR 272 em Cruzmaltina. Ele lembrou que “Valmor foi um dos homens públicos mais importantes...
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a América Não Precisa de Maus Exemplos, Diz Scarpellini
04/12/2006
17h26
O deputado José Domingos Scarpellini (PSB) foi cético ao afirmar que os países da América Latina não precisam de maus exemplos e que a coordenação do evento deveria ser mais cuidadosa em selecionar debatedores. Para ele, o prefeito que foi condenado por desvios de merenda escolar e está envolvido n...
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Deputados Apreciam 22 Projetos de Lei
28/11/2006
17h12
Para: Editoria de PolíticaDistribuído em 28/11/06Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28) todos os 22 projetos de lei constantes na Ordem do Dia. Entre as propostas estava a iniciativa de lei apresentada pelos deputados Hermas Brandão (PSDB) e José Domingos Scarpellini (PSB), que inst...
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Scarpellini Move Ação Em Defesa da Pic
27/11/2006
16h42
O deputado José Domingos Scarpellini (PSB) anunciou ontem, em Curitiba, que está ingressando com Ação Popular na Vara da Fazenda Pública, com pedido de liminar para que sejam mantidas as estruturas em todo o estado da Promotoria de Investigação Criminal, recentemente despejadas pelo Governador Rober...
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Assembléia Aprova Divulgação de Gastos do Governo Estadual Com Publicidade
27/11/2006
15h51
Para Editoria de PolíticaDistribuído em 27/11/06Jornalista: Flávia PrazeresOs deputados apreciaram nesta segunda-feira (27) 27 projetos de lei, entre eles, aquele de autoria do deputado Jocelito Canto (PTB), estabelecendo que os órgãos do governo estadual evidenciem todos os custos relacionados à pr...
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Scarpellini Sai Em Defesa da Pic
24/11/2006
15h16
O deputado José Domingos Scarpellini (PSB) vai questionar na justiça o ato de despejo da Promotoria de Investigação Criminal anunciado pelo governador Roberto Requião, alegando que é uma retaliação política considerando que a promotoria investigou atos do governo e principalmente o Caso Rasera, escâ...
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Dois Projetos de Ipva Na Pauta da Assembléia
24/11/2006
08h52
A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei dos deputados estaduais Hermas Brandão (PSDSB) e José Domingos Scarpellini (PSB) que altera o inciso XI, do artigo 14º, da Lei nº. 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que passa a contar nova redação. Assim, as motocicletas cujos...
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Dois Projeto de Ipva Na Pauta da Assembléia
23/11/2006
17h31
A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei dos deputados estaduais Hermas Brandão (PSDSB) e José Domingos Scarpellini (PSB) que altera o inciso XI, do artigo 14º, da Lei nº. 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que passa a contar nova redação. Assim, as motocicletas cujos...
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Notas Políticas - Deputado José Domingos Scarpellini
22/11/2006
17h46
SCARPELLINI INGRESSA COM AÇÃO POPULAR CONTRA O DNIT NA JUSTIÇA FEDERAL O deputado José Domingos Scarpellini (PSB) anunciou ontem, 22, que deu entrada, na Justiça Federal, de ação Popular, contra o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT do Paraná, responsabilizando e pedindo, incl...
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Projeto Isenta Motos do Pagamento do Ipva
22/11/2006
16h26
Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 22/11/06A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei dos deputados estaduais Hermas Brandão (PSDSB) e José Domingos Scarpellini (PSB) que altera o inciso XI, do artigo 14º, da Lei nº. 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que...
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Bons Condutores Terão Desconto No Pagamento do Ipva
22/11/2006
16h12
Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 22/11/06A Assembléia Legislativa apreciou nesta quarta-feira (22), em primeira discussão, a proposta dos deputados Hermas Brandão (PSDB) e José Domingos Scarpellini (PSB), que institui o desconto progressivo no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de V...
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Notas Políticas de Assembléia Legislativa
17/11/2006
15h40
Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 17/11/06DER NO SUDOESTEO deputado estadual Antonio Anibelli (PMDB) apresentou projeto de lei que cria a Superintendência Regional (DER/Paraná) do Sudoeste do Paraná com sede em Pato Branco. De acordo com o parlamentar, o Paraná conta com cinco super...
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Ccj Reúne-se e Analisa 170 Proposições
14/11/2006
17h32
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reuniu-se nessa terça-feira (14), às 10:00, em sessão extraordinária, para a apreciação de 170 proposições, o record da Comissão nas duas últimas décadas. Segundo o presidente da Comissão, deputado Durval Amaral (PFL), “a inclusão de tantos projetos na pau...
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Cdh Condena Falta de Respeito
06/11/2006
18h49
O deputado José Domingos Scarpellini (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, lamentou, nesta segunda-feira, a liminar da justiça que negou aos idosos o direito a gratuidade de passagem interestadual, concedida a menos de duas semanas, através de decreto presidencial. Ele recebeu também, d...
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Agenda Para o Dia 30 de Outubro de 2006
25/10/2006
12h58
Distribuído em 25/10/2006Jornalista: Fátima Vital Fonte: Cerimonial da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO Por proposição do deputado José Domingos Scarpellini (PSB) vai ser aberta no próximo dia 30 de outubro (segunda-feira), na Assembléia Legislativa, a exposição de...
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Scarpellini Vai a Brasília Contra Bombas Ionizantes
06/10/2006
16h50
O deputado José Domingos Scarpellini (PSB) vai a Brasília, na próxima semana, para um encontro com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, para encaminhar decisão da Justiça Federal que proíbe o uso de equipamentos de ondas ionizantes, que vem sendo utilizado por produtores de maçãs da região de...
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Scarpellini Apresenta Projeto da Uvepar
04/10/2006
15h56
O deputado José Domingos Scarpellini (PSB) apresentou esta semana, na Assembléia Legislativa, o projeto de lei que reconhece a União de Vereadores do Paraná – UVEPAR como entidade oficial representativa da categoria. Para ele, que recebeu a incumbência durante a realização do Encontro Estadual de Ve...
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Justiça Proíbe Bombas Inibidoras Em Palmeira
03/10/2006
19h50
O deputado José Domingos Scarpellini (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, obteve liminar da justiça federal determinando a suspensão do uso de aparelho difusor de ondas ionizantes para desestabilizar nuvens, que vem causando danos ao meio ambiente nas localidades Palmeira, São João do...
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Scarpellini Quer que Ibama Proíba Equipamentos de Inibição de Chuvas
22/09/2006
09h34
Meio Ambiente O deputado José Domingos Scarpellini (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, encaminhou, nesta segunda-feira (18) ao juiz da Vara Ambiental, Agrária e Residual, de Curitiba, documento de Ação Popular contra o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), o IAP (Instituto Am...
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Presidente da Uvepar Afirma: “scarpellini é Um Defensor da Causa”
21/09/2006
19h05
UVEPAR Ao agradecer o deputado José Domingos Scarpellini (PSB) pela recepção na abertura do Encontro Estadual de Vereadores, que se realiza na Assembléia Legislativa, o presidente da União de Vereadores do Paraná, Bento Batista da Silva, reconheceu a atuação do parlamentar socialista em defesa dos...
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Scarpellini Representa Assembléia Em Encontro Estadual de Vereadores
20/09/2006
15h46
Política O deputado José Domingos Scarpellini (PSB) participa, nesta quarta-feira (20), na condição de representante da Assembléia Legislativa, da abertura do Encontro Estadual de Vereadores, que irá debater a Reforma Política e o intercâmbio entre os poderes legislativos, nas três esferas, municipa...
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T.r.e. Nega Recurso de Multi Tv de Apucarana
13/09/2006
09h13
Crime eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral negou, nesta segunda, 11, o recurso da Televisão Multi TV, de Apucarana, ao acatar por unanimidade dos votos dos juízes, o relatório da juíza auxiliar Gisele Lemke, que decidiu pela manutenção da sentença em que condenou a representada ao pagamento de m...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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