Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Sisgop
Transparência
Busca
Busca
Buscar
634 resultados encontrados para "
Luiz Carlos Martins
"
Criai apresentará plano de ação e metas na reunião marcada para dia 13
01/03/2019
12h04
O deputado Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão e de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), convocou para quarta-feira (13), às 9h30, a primeira reunião de trabalho. O encontro vai acontecer no auditório da Assembleia Legislativa do Para...
Ler mais
Criai planeja uma central móvel e quer fazer um raio-X sobre as Apaes
25/02/2019
10h50
Conhecer integralmente o funcionamento das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) será um dos focos de atuação do deputado Cobra Repórter (PSD) como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai). O grupo tem a fu...
Ler mais
Assembleia Legislativa anuncia a composição das 26 Comissões
19/02/2019
19h59
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) concluiu nesta terça-feira (19) a definição dos integrantes das 26 Comissões Permanentes. “A definição das comissões é imprescindível para o andamento dos trabalhos legislativos, já que as comissões são responsáveis por analisar os projetos que tramitam na C...
Ler mais
Prazo para indicação dos membros das Comissões Permanentes encerra na segunda-feira (18)
15/02/2019
09h30
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Ademar Traiano (PSDB), comunicou os parlamentares durante a sessão plenária desta quarta-feira (13), que o prazo final para as indicações dos membros titulares e suplentes que vão integrar as Comissões Permanentes encerra na próxima s...
Ler mais
Deputado Delegado Francischini (PSL) é o novo presidente da CCJ
12/02/2019
15h49
Em sessão de instalação realizada no início da tarde desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) referendou os nomes dos deputados Delegado Francischini (PSL) para presidente e Marcio Pacheco (PDT) para vice-presidente. A solução nego...
Ler mais
Deputados chegam a solução negociada e não haverá disputa pela CCJ
11/02/2019
17h20
Quase todas as bancadas e blocos parlamentares com assento na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) já indicaram seus representantes para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A disputa que se arrastou nos últimos dias pelo cargo de presidente, terminou hoje com uma solução negociada. O dep...
Ler mais
Bancadas e blocos indicam líderes e começam a definir as Comissões Permanentes
07/02/2019
16h00
Encerrou nesta quarta-feira (6) o prazo para que os deputados apresentassem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa os requerimentos visando a formação dos blocos parlamentares e a indicação dos líderes e vice-líderes das bancadas e dos blocos com assento na Casa. Cinco blocos requereram registro:...
Ler mais
Partidos começam a definir a formação de blocos e indicam seus líderes
06/02/2019
10h35
As bancadas do DEM e do MDB na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) foram as primeiras a formalizar requerimento visando o registro da criação de bloco parlamentar, conforme disposto no art. 16, § 1º do Regimento Interno da Casa. O bloco é formado pelos deputados Anibelli Neto (MDB), Requião Filh...
Ler mais
Com a Assembleia lotada, deputados eleitos para a 19ª Legislatura tomaram posse nesta sexta-feira (1º)
01/02/2019
16h21
Com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) lotada por prefeitos, vereadores, autoridades dos três Poderes e convidados, tomaram posse na tarde desta sexta-feira (1º) os 54 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura, em conformidade com o que prevê o art. 61, § 3º da Constituição Estadual,...
Ler mais
Deputados da 19ª Legislatura serão empossados na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (1º)
30/01/2019
12h01
A posse dos 54 deputados estaduais eleitos em outubro acontece na sexta-feira (1º de fevereiro), durante uma cerimônia que inicia às 14h15 e será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), marcando o início a 19ª Legislatura da história paranaense (01/02/2019-31/01/2023). Enqu...
Ler mais
Novas regras para pagamento de dívidas relativas ao ICM e ao ICMS são aprovadas na Assembleia
12/12/2018
17h10
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta quarta-feira (12) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Dentre os projetos aprovados nas sessões está projeto de lei nº 502/2018, assinado pelo Governo do Estado, que estabelece normas para o tratamento diferencia...
Ler mais
Assembleia aprova projetos do Poder Executivo que tratam da questão fiscal do Estado
11/12/2018
19h23
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) voltou a apreciar e aprovou em três sessões plenárias nesta terça-feira (11) propostas do Poder Executivo que tratam da questão fiscal do Estado. As votações ocorreram em uma sessão ordinária e em outras duas extraordinárias. O projeto de lei nº 501/2018, qu...
Ler mais
Em sessão ordinária e outra extraordinária, Assembleia vota projetos que tratam da questão fiscal
10/12/2018
19h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta segunda-feira (10) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Entre os projetos aprovados nas sessões está o projeto de lei nº 501/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos...
Ler mais
CCJ aprova projeto que estimulará renovação do quadro de servidores da Assembleia
04/12/2018
16h50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (4) parecer favorável à proposta que altera normas relativas ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, abrindo caminho para a renovação do seu corpo de servidores efetivos. Trata-se do projeto d...
Ler mais
Lei Orçamentária para 2019 é aprovada em primeiro turno de votação
03/12/2018
16h35
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (3) o projeto de lei nº 493/ 2018, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. A matéria foi aprovada em primeiro turno com 43 votos favoráveis e quatro contrários. A previsão orçamentária pa...
Ler mais
Assembleia vota o Orçamento do Estado para 2019 na sessão plenária desta segunda-feira (3)
30/11/2018
15h10
Os deputados começam a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 493/2018, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. A previsão orçamentária para o próximo ano será de R$ 57,366 bilhões em receitas. No t...
Ler mais
Segue para sanção projeto que disciplina a criação e o manejo sustentável de pássaros nativos no Paraná
27/11/2018
19h20
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (27) o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássaros da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadores e cr...
Ler mais
Segue para sanção projeto que prevê registro obrigatório do número de série das bicicletas em nota fiscal
26/11/2018
16h50
O projeto de lei que determina o registro do número de série das bicicletas comercializadas no estado no documento fiscal emitido ao consumidor foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora, a matéria segue para sanção, o...
Ler mais
Assembleia Legislativa vota pauta com sete projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (26)
23/11/2018
15h59
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia e vota na sessão plenária desta segunda-feira (26) uma pauta com sete itens. Entre eles, o projeto de lei nº 547/2017, de autoria da ex-deputada Cristina Silvestri (PPS), determinando o registro do número de série das bicicletas comercializadas no es...
Ler mais
Comissão de Indústria e Comércio dá parecer favorável à proibição da pesca do dourado
20/11/2018
18h03
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer favorável ao projeto que proíbe a pesca, transporte, comercialização e processamento do dourado. O parecer ao projeto de lei 260/2017, de autoria do deputado Luiz Carlos Mart...
Ler mais
Assembleia concede ao médico José Cândido Muricy o título de Cidadão Benemérito do Paraná
06/11/2018
18h54
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu sessão solene ao final da tarde desta terça-feira (6) para, atendendo a uma proposição do deputado estadual Luiz Carlos Martins (PP) aprovada por unanimidade, outorgar ao médico e cirurgião plástico curitibano José Cândido Muricy o título de Cidadão...
Ler mais
Segue para sanção do Executivo projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar
02/07/2018
17h31
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 363/2018, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 5.940/1969 – Lei de Promoção de Praças da Policia Militar do Paraná. A matéria passou em primeira e em segunda votação, em sessão ordinária e outra extraordi...
Ler mais
Deputados votam oito projetos na sessão plenária de segunda-feira (2)
29/06/2018
16h14
Os deputados estaduais abrem o mês de julho votando oito projetos na Assembleia Legislativa do Paraná. Na sessão de segunda-feira (2) os parlamentares apreciam, em redação final, o projeto de lei nº 315/2016, do deputado Luiz Carlos Martins (PP), que obriga as concessionárias de pedágio do Paraná a...
Ler mais
Reajustes dos vencimentos de servidores são retirados da pauta de votações após acordo de lideranças
26/06/2018
17h07
As propostas de revisão de vencimentos dos servidores públicos estaduais foram retiradas da pauta de votações da sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), após acordo mediado pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), entre o líder do Governo,...
Ler mais
‹
1
2
...
5
6
7
...
26
27
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--