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738 resultados encontrados para "
Ricardo Arruda
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CPI dos Caixas Eletrônicos vai ouvir Febraban sobre falta de resposta ao PROCON
25/08/2015
20h08
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga na Assembleia Legislativa as explosões de caixas eletrônicos ouviu na manhã desta terça-feira a diretora do PROCON Paraná, Cláudia Silvano.//Cláudia falou sobre um pedido feito pelo órgão estadual à Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, para to...
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Agora é lei: portadores de doenças graves estão isentos do pedágio no Paraná
25/08/2015
17h34
(Descrição do áudio)) Foi promulgada na tarde desta terça (25) pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) a Lei que isenta do pagamento de pedágio pessoas com doenças graves e degenerativas que façam tratamento fora do município onde vivem. A Lei passa a valer assim que for pub...
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Projeto que consolida estadualização da Faculdade Luiz Meneghel, de Bandeirantes, foi aprovado na CCJ
25/08/2015
17h25
Das três mensagens governamentais constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira (25), duas foram aprovadas e uma teve a votação adiada. Foi aprovado o projeto de lei nº 600/2015, que altera a Lei nº 15.464/2007, que trata da estad...
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Atletas do Parapan são homenageados pelos deputados
25/08/2015
17h20
Atletas paranaenses que disputaram os Jogos Parapan-Americanos, em Toronto, no Canadá, foram homenageados nesta terça-feira (25), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), parabenizou o desempenho dos paranaenses na competição, d...
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Em reunião da CPI dos Caixas Eletrônicos PROCON aponta descumprimento de acordo pela Febraban
25/08/2015
16h02
Os bancos ainda não cumpriram o que foi acordado em relação a uma ampla campanha de informações ao público sobre a redução do número de caixas eletrônicas e sobre as estratégias capazes de assegurar o adequado e mais seguro atendimento dos clientes nas instalações de autoatendimento, conforme compro...
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Pessoas com doenças graves ficam isentas do pagamento de pedágio
25/08/2015
15h26
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou na tarde desta terça-feira (25) a lei que garante isenção de pedágio para pessoas com doenças graves e degenerativas. A gratuidade da tarifa vale para pacientes em tratamento de saúde fora do município de seu domicílio...
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CCJ rejeita emenda a projeto que trata da composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
18/08/2015
17h20
Reunida no início da tarde desta terça-feira (18) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa rejeitou a emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso ao projeto de lei nº 501/2015, de autoria do Poder Executivo, tratando da prorroga...
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Comissões técnicas movimentam a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18)
17/08/2015
17h57
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (18), às 13h30, na Sala das Comissões, reunião para debater e votar uma pauta composta por 36 itens. Entre eles o projeto de lei 480/2015, de autoria do líder do Governo no Legislativo, deputado Luiz Cláudio Rom...
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Começa na segunda-feira (10) processo de cadastro para apresentação de emendas ao Orçamento
07/08/2015
16h25
Os 54 deputados da Assembleia Legislativa começam a receber, na segunda-feira (10), orientações sobre o cadastro que será feito no sistema da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), primeiro passo para a apresentação de emendas ao Plano Plurianual (PPA) de 2016/2019...
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CCJ aprova prorrogação de mandatos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
04/08/2015
17h23
Em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (4) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 501/2015, de autoria do Poder Executivo, prorrogando os mandatos dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil organizada no Conselho E...
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Comissão de Orçamento apresenta balanço do primeiro semestre de 2015
20/07/2015
17h39
O deputado Nereu Moura, líder do PMDB, fez um balanço das ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2015 pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, que preside. As atividades da Comissão tiveram seu ponto alto no período com a votação e a aprovação, em Plenário, na última semana, da Lei...
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"Assembleia Legislativa encerra semestre fortalecida", avalia presidente Traiano
15/07/2015
16h26
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), avaliou de forma positiva o primeiro semestre de trabalho na Casa. Ele destacou que, apesar dos tumultos ocorridos no começo da legislatura, em função das manifestações, a instituição se fortaleceu fazendo a mediação entre o g...
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Traiano faz balanço positivo dos trabalhos da Assembleia Legislativa no primeiro semestre
15/07/2015
14h54
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (15) que o balanço dos trabalhos deste semestre é positivo, destacando que o Poder Legislativo atuou de forma decisiva em momentos importantes para a sociedade paranaense, intermediando soluções para c...
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Aquisição de produtos pela Assembleia é sempre precedida de licitação, com transparência e nos termos da lei
15/07/2015
14h00
O processo licitatório adotado pela Assembleia Legislativa como ferramenta para a aquisição de materiais de consumo e de expediente foi debatido pelo Plenário durante a sessão desta quarta-feira (15). O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), frisou que todos os procedimentos são p...
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Comissão de Agricultura aprova proibição de comércio de Foie Gras no Paraná
14/07/2015
20h15
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira para discutir três projetos de lei que estarão em breve na Ordem do Dia do plenário da Casa.//Um deles, do deputado Rasca Rodrigues, do PV, proíbe a comercialização do Foie Gras, o fígado de ganso, no estado do Paraná.//...
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Assembleia aprova LDO para o exercício financeiro de 2016
14/07/2015
18h29
Os deputados concluíram nesta terça-feira (14) – quando foram realizadas uma sessão ordinária e duas extraordinárias – os debates e as votações sobre o projeto que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) do exercício financeiro de 2016 (projeto de lei nº 283...
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Proibição da comercialização de "Foie Gras" é aprovada na Comissão de Agricultura
14/07/2015
18h27
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Pedro Lupion (DEM), reuniu-se na tarde desta terça-feira (14) para analisar e votar uma pauta composta por três itens. No encontro, os deputados membros da comissão aprovaram...
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CCJ adia votação de prorrogação dos mandatos de membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
14/07/2015
16h47
A definição sobre a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil organizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente deve ficar para o mês que vem, quando a Assembleia Legislativa retomar as sessões plenárias após o recesso de meio de ano. O p...
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Comissões técnicas movimentam a Assembleia Legislativa nesta terça-feira
13/07/2015
18h28
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná reúne-se nesta terça-feira (14), às 9 horas, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para dar continuidade às oitivas iniciadas na semana passada. Prestarão depoimento o diretor-presidente do Instituto de Te...
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Projetos que reajustam salários de servidores públicos são aprovados e seguem para sanção
13/07/2015
18h25
Para entrar em vigor os projetos que reajustam em 8,17% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Contas estão dependendo agora somente da sanção do governador Beto Richa. Por outro lado, o projeto dispondo sobre as diretrizes...
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LDO e projetos que reajustam vencimentos do funcionalismo voltam à pauta na sessão desta segunda-feira (13)
10/07/2015
17h23
Na pauta da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (13) estão relacionados 14 projetos, entre eles os que reajustam os vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, que serão votados em redação final. E...
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Projeto de lei isenta do pedágio portadores de doenças graves e degenerativas
08/07/2015
18h40
Um projeto de lei que isenta portadores de doenças graves ou degenerativas de pagar pedágios nas rodovias paranaenses enquanto estiverem comprovadamente em tratamento foi aprovado nesta quarta-feira, em primeira discussão na Assembleia Legislativa.//A iniciativa é, de acordo com o autor, o deputado...
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Deputados aprovam projeto que isenta de pedágio pessoas com doenças graves
08/07/2015
16h27
Um projeto de lei que isenta do pagamento de pedágio pessoas com doenças graves e degenerativas em tratamento de saúde foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa do Paraná. O autor da proposta, deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC), afirma qu...
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Comissão aprova restrição à exigência de radiografias por operadoras de planos de saúde
07/07/2015
18h00
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa reuniu-se no início da tarde desta terça-feira (7), sob a presidência do deputado Requião Filho (PMDB), para analisar e votar quatro proposições, todas elas aprovadas. O projeto de lei nº 168/2015, de autoria do deputado Anibelli Neto (PMD...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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