1/3 das Emendas Acolhidas Pelo Regimento Interno da Assembléia São da Oposição

Próximos de votar as novas alterações do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, os deputados estaduais que integram a bancada da Oposição tiveram 24 emendas - de um total de 74 - acatadas no projeto de resolução 015/04. Com o parecer favorável dado pela Comissão Executiva, elas passaram a integrar o Substitutivo Geral. O atual regimento está em vigor desde 1990 e a proposta de votar um substitutivo geral já teve sua constitucionalidade aprovada na primeira sessão.“Isso mostra que os deputados da oposição conseguiram captar a idéia do presidente Hermas Brandão, que pretende tornar as regras mais claras e agilizar os trabalhos do Legislativo. Das 137 emendas apresentadas pelos deputados, 43 delas partiram dos deputados que integram a Oposição, sendo que 24 receberem parecer favorável. No entanto, aquelas que não foram acolhidas inicialmente, além de outras que estão sendo estudadas, serão novamente apresentadas no Plenário em segunda discussão”, afirmou o líder da oposição, deputado Durval Amaral (PFL).Todas as emendas apresentadas pela oposição são assinadas pelos deputados Durval Amaral (PFL), Plauto Guimarães (PFL), Élio Lino Rusch (PFL), Ademar Traiano (PSDB), Valdir Rossoni (PSDB), Luis Carlos Martins (PSL) e Barbosa Neto (PDT).“Nosso objetivo, ao apresentar essas emendas, foi retirar alguns pontos conflitantes e regular outros assuntos. Todas as proposições são técnicas e sugerem uma gestão democrática, sendo que muitas delas foram inspiradas no regimento interno da Câmara Federal, considerado, hoje, um dos melhores entre os Poderes Legislativos. Também há emendas no sentido de garantir o direito das minorias”, acrescentou Amaral.