Aprovado projeto que reforça alerta sobre uso excessivo de telas na infância
Parlamentares aprovaram durante a sessão a proposição 117/2023, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores na Infância.
Um alerta aos pais e responsáveis sobre os prejuízos causados pelo uso exagerado de telas na infância ganhou força no Paraná, com a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (5). A proposta institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças, além de incentivar atividades em ambiente externo.
A iniciativa 177/2021, aprovada em primeiro turno, é assinada pelo deputado Tito Barichello (União) e prevê a realização de reuniões, palestras e campanhas sobre o tema, bem como propagandas em emissoras de rádio, TV e na Internet; distribuição de informativos, entre outras formas, a serem realizadas anualmente na primeira semana do mês de novembro.
O parlamentar defende a importância da realização ações de prevenção que incentivem as crianças a realizarem atividades em ambientes externos diariamente; não aproximar demais os olhos dos celulares, tablets e computadores; a cada 1 hora tirar o olhar das telas e focalizar objetos distantes; que o uso desses equipamentos, por crianças de 2 a 5 anos, não ultrapasse uma hora por dia, etc.
“Os especialistas alertam que exagerar nessa exposição às telas, ainda mais numa idade tão precoce, pode prejudicar o desenvolvimento do recém-nascido, pois quando os pais fornecem à criança um vídeo no celular ou no tablet, isso ativa as vias de processamento cerebral que são predominantemente passivas. E esse tipo de atividade ocupa um tempo em que o bebê poderia ser estimulado com atividades mais ativas, que aperfeiçoam a capacidade de coordenação motora e outras habilidades importantes nessa faixa etária”, explica o deputado na proposta.
O texto traz levantamento feito pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, de que 20% das crianças em idade escolar apresentam algum problema de visão, salientando que as crianças são mais suscetíveis ao excesso do uso de telas, como celular, tablete e computador, por estarem em fase de formação, lembrando que a principal fase que o olho desenvolve vai do nascimento até os três anos. Após essa idade, o processo é mais lento e o comprimento do olho passa a ter equivalência ao tamanho do olho de um adulto. Por isso, as telas exercem uma influência direta na visão, pois ocorre modificação da lente, muda a córnea, que é a parte externa do olho, e a interna que é o cristalino.
Já a Academia Americana de Pediatria orienta que até os dois anos de idade os bebês não devem ser expostos às telas dos celulares, tablets e computadores e até mesmo televisão. “Pois vários estudos, já confirmados, indicam que a exposição às telas não contribui para o aprendizado de bebês, enfatizando que eles aprendem melhor com as experiências da realidade. Explorar o mundo ao vivo e sem telas melhora a coordenação e a visão desses bebês, sendo essencial que bebês aprendam conceitos enquanto interagem com pessoas e objetos reais”, complementa o autor.
Título
Também em primeira discussão, os deputados aprovaram o projeto 541/2022, do deputado Marcel Micheletto (PL) e do ex-deputado Elio Rusch, que concede o Título de Cidadão Honorário do Paraná ao senhor Elias José Zydek. Nascido em 1951, em Alecrim, no Rio Grande do Sul, é formado em Engenharia Agrônoma e Planejamento e Gestão de Negócios. Casado com Dirce D. Zydek, teve os filhos Diele D. Zydek e Diego D. Zydek.
Iniciou sua atuação profissional Paraná em 1974, com forte contribuição para o setor do agronegócio. Trabalhou em diversas empresas como a Emater, Copersabadi e SUDCOOP/Frimesa. Também foi presidente do Lions Clube, da Afame, da Cotrasul, Acime, Recanto Parque Iguaçu, Facemed e Expomed; fundou e presidiu a Diretiva S/A e auxiliou nos estudos para a implantação do Cefet, em Medianeira.
Mais projetos
Aprovados em segunda votação e com dispensa de redação final, seguem para sanção ou veto a proposta 56/2020, que altera o artigo 2º da Lei nº 16.239/2009, referente às normas para a criação de ambientes livres de fumígenos. Assinado pelo deputado Tercílio Turini (PSD), o projeto de lei reforça a proibição do uso de narguilé em locais públicos no Paraná.
Mesma situação das três iniciativas do Poder Executivo, que autorizam o Governo a efetuar a desafetação de segmentos rodoviários estaduais e as transferências de domínio a municípios paranaenses. A iniciativa 340/2023, trata de trecho a ser transferido para o município de Santa Helena; o 373/2023 ao município de Flórida; e o 374/2023 ao município de Entre Rios do Oeste.
Após apreciação em redação final, também seguem para a sanção ou veto o projeto de lei 279/2023, do deputado Douglas Fabrício (CDN), que concede o título de Utilidade Pública à Associação Professor Geraldo Trajano de França, em Maringá. E, ainda, a proposta 290/2023, do deputado Goura (PDT), que concede o título de Utilidade Pública à Associação Transforme Sorrisos, em Curitiba.
Sessão dupla
Os deputados voltam a se reunir nesta terça-feira (6) para a realização de duas sessões plenárias ordinárias. Uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (7), devido ao feriado de Corpus Christi.
As duas sessões terão transmissão ao vivo, a partir das 14h30, pela TV Assembleia por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
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