Assembléia Aprova Imóveis Para a Upe e Associação de Pne’s

“Com esta iniciativa o governador Requião reconhece a UPE como entidade madura e historicamente forte”, disse o deputado Rafael GrecaA Assembléia Legislativa aprovou, em primeira discussão nesta segunda-feira (13), dois projetos do Poder Executivo para utilização de imóveis que integram o patrimônio do Estado. As propostas vão atender a União Paranaense dos Estudantes (UPE) e a Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial, ambas com área de atuação em Curitiba.O projeto de lei 377, apresentado pelo governador Roberto Requião no início de julho, garante à UPE a utilização gratuita do imóvel localizado no cruzamento das ruas Presidente Cavalcanti com João Manoel. A proposta recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.“Com esta iniciativa o governador Requião reconhece a UPE como entidade madura e historicamente forte”, declarou o deputado Rafael Greca, da base de apoio do Governo na Assembléia. O prédio em questão, com três pisos e 1.291 metros quadrados de área construída, abriga a sede da instituição desde a década de 1980.A UPE, segundo o projeto, ficará responsável pela guarda, proteção e manutenção do imóvel devido ao seu valor histórico-cultural. O termo de cessão, até 31 de dezembro de 2006, é prorrogável por quatro anos. A estrutura não poderá ser utilizada para outros fins ou transferida a terceiros, sob pena da medida tornar-se sem efeito e o imóvel retornar automaticamente ao patrimônio do Estado. PNE’s – Nesta segunda os deputados aprovaram ainda, em primeira discussão, o projeto de lei 480, que autoriza o Executivo a efetuar cessão de uso de parte do imóvel na Avenida Konrad Adenauer (bairro Tarumã), à Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial. O espaço, com 10,5 mil metros quadrados, vai abrigar a sede da entidade. “Esta iniciativa é importante porque valoriza esta instituição, que é especializada no atendimento à Portadores de Necessidades Especiais (PNE’s) e presta serviços relevantes à sociedade paranaense”, destacou o presidente da Assembléia Hermas Brandão. A cessão tem duração de cinco anos, podendo ser prorrogada. O imóvel será revertido ao Estado, caso sua utilização não atenda as determinações do projeto.Liderança do GovernoAssembléia Legislativa do Paraná