Projetos que valorizam cultura, tradições e turismo no Paraná avançam na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma série de projetos de lei que valorizam movimentos, tradições culturais e religiosas, além de fortalecer roteiros turísticos e iniciativas voltadas à preservação ambiental. As propostas, que reconhecem diferentes manifestações e expressões da identidade paranaense, foram apreciadas nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (11), sendo uma referente ao dia e outra antecipada de quarta-feira (12).

Um dos destaques foi o projeto de lei 369/2026, que reconhece o Movimento da Música Eletrônica como Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná e institui o dia 1º de fevereiro como Dia Estadual da Música Eletrônica. Representantes do movimento acompanharam a votação em Plenário da proposta, que destaca a importância artística, social, tecnológica e econômica da música eletrônica e sua trajetória no Estado desde os anos 1980. A data escolhida é a da inauguração da danceteria Sistema X, em Curitiba, em 1985, considerada um espaço importante para a difusão e consolidação da cultura eletrônica no Paraná.

De acordo com o projeto, assinado pelos deputados Dr. Antenor (PT), Ana Júlia (PT), Goura (PDT) e Arilson Chiorato (PT), a música eletrônica está presente tanto em grandes espaços culturais e turísticos quanto na cena underground, em clubes, iniciativas independentes e diferentes locais utilizados para atividades culturais. O movimento também integra a economia criativa e envolve uma cadeia formada por artistas, técnicos, produtores e outros profissionais ligados à criação, produção, apresentação e difusão musical.

Já o projeto de lei 552/2026, também do deputado Goura, reconhece a bebida artesanal cataia como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. Tradicional do litoral paranaense, a bebida é produzida a partir das folhas da cataia, planta nativa da Mata Atlântica que tem forte relação com as comunidades tradicionais da região. O preparo, que combina as folhas com cachaça, ganhou popularidade a partir da década de 1980 e passou a ser conhecido como "uísque caiçara". A tradição também passou a movimentar a economia local, envolvendo extratores, produtores e comerciantes e contribuindo para o turismo no litoral.

Na área do turismo de natureza, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 778/2023, que institui o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná (SETrilhas/PR). A proposta estabelece diretrizes para reconhecer, proteger, manter e recuperar trilhas, além de incentivar o uso sustentável desses espaços, a preservação ambiental, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda para as comunidades locais. Ao projeto, de autoria do deputado Goura, foram anexados os projetos de lei 17/2026 e 18/2026, dos deputados Flávia Francischini (PL) e Matheus Vermelho, respectivamente.

O sistema busca integrar áreas naturais e ambientalmente protegidas e fortalecer iniciativas já existentes no Estado, como a Rota dos Pioneiros, os Caminhos do Peabiru, a Rota Caiçara, a Rota do Vale do Ivaí e as trilhas da Grande Reserva da Mata Atlântica. A proposta também prevê ações de capacitação e valorização do trabalho voluntário, além do estímulo a atividades ao ar livre que possam contribuir para a qualidade de vida, a conservação ambiental e a geração de renda.

Do deputado Tito Barichello (PL), foi aprovado o projeto de lei 276/2024, que institui a Rota Moto Turística – Rota 090, no trecho rodoviário entre Curitiba e Alvorada do Sul, passando por municípios como Campo Largo, Ponta Grossa, Castro, Piraí do Sul, Sapopema, Assaí, Sertanópolis e Porecatu. Com aproximadamente 485 quilômetros, o trajeto corresponde à tradicional Estrada do Cerne e passa a ser reconhecido também como roteiro voltado ao turismo sobre duas rodas.

O turismo religioso foi contemplado com o projeto de lei 288/2026, da deputada Mabel Canto (PP), que inclui o Santuário de Santo Antônio Ribeira, em Imbituva, no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná. O local possui uma tradição de fé católica que remonta à descoberta de uma pequena imagem de Santo Antônio, encontrada há mais de um século na região da Ribeira. O santuário possui relevância histórica, cultural e ambiental e recebe fiéis, peregrinos e visitantes. Eventos como a Festa da Misericórdia e a Festa Italiana também contribuem para a integração da comunidade e para a movimentação turística.

Na mesma área, o projeto de lei 704/2024 institui o Dia Estadual do Catequista, a ser celebrado anualmente no último domingo de agosto. De autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), a proposta reconhece o trabalho dos catequistas da Igreja Católica na formação religiosa e na transmissão de valores cristãos. A iniciativa destaca a atuação voluntária desses agentes na educação religiosa e na construção de uma sociedade baseada em valores como solidariedade e fraternidade.

Já o projeto de lei 516/2026, do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui o Dia do Harleyro, recebeu emenda e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Resolução

Os parlamentares aprovaram o projeto de resolução 8/2026, que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná para redefinir as regras relacionadas às explicações pessoais em Plenário. Pela nova regra proposta pela Mesa Executiva, somente deputados nominalmente citados durante a sessão poderão utilizar esse expediente, pelo prazo de três minutos improrrogáveis, exclusivamente para se defender ou prestar esclarecimentos sobre ato ou fato que lhes tenha sido atribuído em discurso ou aparte, quando não tenha sido possível fazê-lo no momento da manifestação. A medida também impede o uso das explicações pessoais para novos debates ou ofensas a parlamentares e autoridades, buscando conferir maior celeridade aos trabalhos e preservar a finalidade original do expediente.

Sanção

Diversas proposições seguem para sanção governamental. Na área da saúde, o projeto de lei 79/2025 estabelece diretrizes para a formulação e promoção de ações voltadas à preservação da fertilidade de pacientes oncológicos no Paraná. De autoria do deputado Ney Leprevost (Republicanos), a proposta busca ampliar a proteção da saúde reprodutiva e garantir o direito ao planejamento familiar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as diretrizes estão o estímulo à inclusão de práticas de preservação da fertilidade nos protocolos de atendimento, a ampliação da informação sobre os impactos dos tratamentos oncológicos e o incentivo à pesquisa e à atuação multidisciplinar.

O projeto de lei 102/2026, da deputada Marli Paulino (PSD), institui o Dia da Cultura Coreana, celebrado anualmente em 3 de outubro, para valorizar as manifestações culturais, artísticas e tradicionais da comunidade coreana, com possibilidade de realização de eventos culturais e gastronômicos, apresentações artísticas e musicais, exposições, palestras, seminários e ações de intercâmbio cultural e educativo.

Do deputado Paulo Gomes (PP), o projeto de lei 341/2026 estabelece diretrizes para a valorização das atividades de reutilização e circulação de bens no Paraná, abrangendo brechós, bazares, lojas de revenda, comércios de produtos usados e seminovos, antiquários, feiras de troca e plataformas de intermediação.

Já o projeto de lei 198/2023, dos deputados Ricardo Arruda (PL) e Marcio Pacheco (Republicanos), determina a execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos públicos estaduais de ensino. O texto foi aprovado na forma de substitutivo geral, que promove adequações técnicas e jurídicas para compatibilizar a proposta com a legislação federal vigente.

Também foram aprovados quatro projetos de lei que concedem o título de utilidade pública: à Associação Missão Mão Acolhedora, de Sertanópolis (PL 169/2025), de autoria do deputado Tercilio Turini (MDB); à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Olavo Bilac, de Itambé (PL 671/2026), do deputado Soldado Adriano José (PSD); ao Instituto Marina Karam Primak, de Guarapuava (PL 592/2025), do deputado Artagão Júnior (PSD); e ao Centro de Integração à Saúde Cristo Rei – CISCREI, com sede em Cornélio Procópio (PL 501/2026), do deputado Arilson Chiorato (PT), para alterar a Lei nº 13.341/2001 em razão da atualização da denominação social.

Sessão dupla

As deputadas e deputados estaduais voltam a se reunir em Plenário na próxima segunda-feira (17), quando serão realizadas duas sessões plenárias, uma ordinária e outra extraordinária. Ambas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.

SESSÃO PLENÁRIA 11/08/2026

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