Assembleia debate a elaboração do Plano Estadual de Educação

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública que debateu o Plano Estadual de Educação (PNE). Estiveram presentes no encontro, que foi proposto pelo deputado Professor Lemos (PT), representantes dos Fóruns Nacional e Estadual da Educação, lideranças da APP-Sindicato, prefeitos, vereadores e secretários municipais da educação.
De acordo com Lemos, a audiência conseguiu reunir lideranças municipais e estaduais para aprofundar o debate em relação ao tema. “Precisamos construir, conforme já determina a legislação brasileira, os planos municipal e estadual de educação. Temos que definir o que o Paraná e os municípios querem para os próximos dez anos e esses planos e metas têm que dialogar com o Plano Nacional de Educação. O Paraná e os munícipios paranaenses têm no máximo até o dia 26 de junho para aprovar o plano estadual e os planos municipais de educação”, disse o parlamentar.
Para o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo Filho, as políticas educacionais devem ser definidas pelo coletivo. “O conjunto da Lei Federal 13.005, que trata do PNE, aponta a necessidade da participação da sociedade e da realização de audiências públicas para balizar em que pé está esse processo de construção e saber o que é preciso fazer pra consolidar a lei estadual e leis municipais”, afirmou.
PNE– O Plano Nacional de Educação foi aprovado em meados do ano passado e estabeleceu o prazo de um ano pra que os estados e municípios elaborassem e aprovassem seus próprios planos, com estabelecimento de metas e obrigações. Isso porque o cumprimento das metas do PNE exige a participação, justamente, das demais entidades federativas.