Assembléia Fecha Ano Com Pauta Zerada

Para Editoria de POLÍTICA e COLUNAS(distribuído em 16/12/04)Jornalista: PenaASSEMBLÉIA FECHA ANO COM PAUTA ZERADA A Assembléia Legislativa encerra o seu período de sessões legislativas, em 2004, totalizando 157 sessões realizadas, sendo 109 as reuniões ordinárias e 26 as sessões extraordinárias. Desde a instalação dos trabalhos de plenário, em 16 de fevereiro, 458 projetos de lei foram apresentados, 81 proposições, 18 projetos de resolução, 3 projetos de decreto legislativo e 27 indicações. “Os números são expressivos e assinalam mais um ano bastante produtivo para o Parlamento do Estado, ainda mais se considerarmos que 2004 foi um ano eleitoral muito concorrido, que mobilizou as atenções de toda a classe política, como é natural. Mas chegamos ao final do período com a pauta devidamente zerada”, destacou o deputado Hermas Brandão (PSDB), presidente da Casa. Durante o ano o Legislativo também recebeu outras 28 mensagens do Poder Executivo, enquanto nada menos que 2302 requerimentos foram apresentados pelos deputados. Somente na primeira quinzena deste mês de dezembro foram realizadas 22 sessões plenárias, tudo para que projetos importantes, como o que prevê as margens do Orçamento do Estado para 2005 e o que define as regras do IPVA para o próximo exercício, pudessem ser votados em tempo hábil, antes do recesso parlamentar. Diversas matérias de interesse do Ministério Público e do Poder Judiciário também foram contempladas, inclusive autorizando-se a criação de 17 cargos de comissão no Tribunal de Justiça. A proposta do Poder Executivo, prevendo a criação de outros 22 cargos em comissão na Rádio e Televisão Educativa do Paraná, também recebeu o sinal verde dos deputados estaduais, e agora só depende da sanção do governador Roberto Requião.RETOMADA EM 2005 Os trabalhos em plenário, na Assembléia, serão novamente retomados no próximo dia 15 de fevereiro, quando, segundo o Regimento Interno do Legislativo, tomarão posse, às 14h30, os deputados membros da Mesa Executiva da Casa, eleita no último dia 7. As CPIs da Reforma Agrária e do Porto de Paranaguá também seguirão curso no ano que vem: ambas tiveram os seus trabalhos prorrogados em dezembro, pelo que deverão concluir suas investigações nos primeiros meses de 2005. Outra CPI, a das Universidades, já concluiu as suas apurações.