Assembleia Legislativa apresenta coletânea de leis estaduais

O deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou nesta terça-feira (16), durante sessão plenária, a coletânea das leis do Estado do Paraná, reunidas conforme dispõe a lei complementar nº 176/2014. O documento é resultado de um esforço concentrado da Diretoria Legislativa e da Diretoria de Apoio ao Plenário do Legislativo estadual, com apoio da Biblioteca Pública do Paraná, do Arquivo Público do Estado e da Casa Civil do Governo do Estado.

A coletânea apresenta um total de 166 leis complementares e 13.527 leis ordinárias, já excluindo as leis revogadas. “Ao longo desses últimos quatro anos uma equipe trabalhou para implantar a consulta das leis no Portal da Transparência e notou que havia divergências em algumas informações. Daí surgiu a ideia de fazer a atualização e elaborar essa coletânea para facilitar a pesquisa. Todas as leis estarão classificadas por temas”, disse o presidente Rossoni.

A coletânea deve estar disponível e acessível aos interessados no site da Assembleia Legislativa (www.alep.pr.gov.br) a partir da próxima sexta-feira (19).