Assembleia renova título de Utilidade Pública de organização social
A proposta de renovação do título de Utilidade Pública para o Centro de Apoio Sócio Ambiental do Brasil – CASABR foi aprovada na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (21). A proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) altera lei de 1996, que já garantia o reconhecimento à instituição.
O novo projeto foi necessário em função da ampliação das atividades da organização social e da mudança da razão social, que antes era Centro de Apoio ao Ciclista. A iniciativa de Romanelli recebeu amplo apoio do plenário. O primeiro título de Utilidade Pública foi concedido à entidade por indicação do ex-deputado Algaci Túlio.
Projetos - Com sede em Curitiba, o Centro de Apoio Sócio Ambiental do Brasil atua em ações de combate à pobreza, promoção da cultura, da educação e saúde, incluindo prevenção de doenças e consumo de drogas, bem como instrução e capacitação profissional. Além disso, mantém atividades de preservação, defesa e conservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
A CASABR também faz promoção do voluntariado e mantém projetos sobre ética, paz, cidadania, direitos humanos, democracia e de outros valores universais. “Esta entidade faz um trabalho social importante, trata de temas essenciais para a nossa sociedade, e acredito que manter o reconhecimento de Utilidade Pública contribui para que possa desenvolver seus projetos e ampliar parcerias”, afirmou o deputado Romanelli.
Utilidade Pública - O título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Além disso, permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos para sua manutenção e realização de seus projetos.
Notícias Relacionadas
Projeto de lei busca tornar obrigatória inspeção de equipamentos em atividades de aventura radical
De autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), texto altera a Lei nº 17.052/2012 e busca evitar novas tragédias em práticas como bungee jump e rope jump.
Leia mais
Projeto de lei propõe Dia Estadual da Saúde Bucal do Bebê e homenageia criador da Bebê Clínica da UEL
Texto foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Tercilio Turini (MDB).
Leia mais
Projeto busca impedir que novos tributos integrem a base de cálculo do ICMS no Paraná
Proposição foi apresentada na Casa pelo deputado Fabio Oliveira (Novo).
Leia maisSebrae mostra pujança da agricultura familiar do Norte Pioneiro, destaca deputado Romanelli (PSD)
Parlamentar defende que inovação no campo vai além da tecnologia e passa pela certificação e pela agroecologia.
Leia mais