Atividades parlamentares durante o primeiro semestre foram intensas na Assembleia Legislativa

Durante os seis primeiros meses do ano foram protocolados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) 415 proposições, que envolvem projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução e propostas de emendas à Constituição. A maioria dessas proposições foi apresentada pelos parlamentares, mas o total também inclui projetos de autoria do Poder Executivo, Ministério Público, Tribunal de Contas, Poder Judiciário e Defensoria Pública.  Ao todo foram realizadas 71 sessões ordinárias e sete sessões extraordinárias.

Somente entre os meses de fevereiro e julho foram 389 projetos de lei protocolados, 15 projetos de resolução, três propostas de emendas à Constituição, sete projetos de lei complementar e um recurso de Plenário. Aproximadamente 80 projetos ainda seguem em análise pelas comissões temáticas permanentes da Casa.

O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), fez um balanço positivo dos trabalhos no período. Para ele, a Assembleia do Paraná continua sendo exemplo para as demais Assembleias do país. “A Casa tem uma imagem muito boa. Estamos fazendo um trabalho que condiz com a imagem da Casa. A Assembleia tem deixado a sua marca, com índices de aprovação muito bons. A nossa Assembleia está muito bem perante as demais do país. Me dou por satisfeito”, afirmou Traiano.

O presidente ressaltou que os trabalhos no próximo semestre tendem a fluir normalmente, sem que haja interferência em razão das eleições municipais.

Leis sancionadas – No mesmo período semestral foram sancionadas 147 leis ordinárias e quatro leis complementares, sendo que estes números também abrangem alguns projetos remanescentes de 2015. Entre os temas predominantes nos projetos estão questões envolvendo direitos do consumidor, como a necessidade das empresas prestadoras de serviço continuado estenderem as promoções para atrair novos clientes também aos clientes antigos, ou a obrigatoriedade das operadoras de telefonia móvel pós-paga, transmissão de dados, internet móvel e fixa, comunicarem expressamente seus clientes sempre que ocorrer o excesso do limite da franquia contratada.

Requerimentos – Os trabalhos em Plenário também resultaram na apresentação de 2.796 requerimentos no primeiro semestre. Destes, 328 foram requerimentos de envio de expediente, quando o deputado solicita que o Poder Executivo realize ações nos municípios paranaenses, envolvendo áreas de saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. Outros 82 foram pedidos de informações a secretários de Estado e outras autoridades.
Vetos – Também chegaram à Assembleia 21 vetos do Executivo, totais ou parciais, a projetos de lei. Destes, dez foram mantidos e arquivados. Nove vetos foram derrubados e, diante disto, as leis foram promulgadas pelo presidente do Legislativo. Dois vetos ainda estão em tramitação na Alep.