Sinal vermelho é mais uma vitória das mulheres no combate à violência

Uma ferramenta a mais para que as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar peçam ajuda: desenhar um x em vermelho na palma da mão, como um código que permite a elas pedirem socorro. O “Sinal Vermelho”, lançado em campanha nacional durante a primeira fase da pandemia pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), chegou à Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária desta terça-feira (4) por meio de um projeto de lei das deputadas Cristina Silvestri (CDN), Cantora Mara Lima (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC), Maria Victória (PP) e do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Uma ideia que tem chamado a atenção dos estados e por aqui não poderia ser diferente, lembra a deputada Cristina Silvestri, que é procuradora da Mulher da Casa de Leis e foi procurada pelo CNJ e AMB para transformar a campanha em lei estadual. Ao pedir apoio dos colegas, Cristina contou que a divulgação da campanha já tem tido resultado e encorajado mulheres, vítimas de violência, a pedirem socorro. Ela relatou um caso de grande repercussão, em Brasília (DF), quando uma designer salvou uma mulher que estava sofrendo violência doméstica desde o início da pandemia da covid-19. Em um congestionamento, o carro da designer e o da mulher ficaram lado a lado e a vítima pediu socorro com o X vermelho, o que impressionou muito a deputada.

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A iniciativa está alinhada à Lei Maria da Penha e prevê que, ao identificar o pedido de ajuda, a pessoa, que pode ser um  atendente das farmácia, ou de qualquer outro comércio ou serviço, de  repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas, administração de shopping ou supermercados, deve pegar o nome da vítima, seu endereço ou telefone e ligar imediatamente para o número 181 (Disque Denúncia), 190 (Polícia  Militar) ou 180 (central de Atendimento à Mulher), explicando a situação.

Pela proposta, a marca deve ser feita, de preferência, com batom vermelho e, quando não for possível, com caneta ou outro material acessível, também na cor vermelha. Para se comunicar melhor, ela deve mostrar a mão aberta, no momento de pedir ajuda, ou socorro, como reforça a deputada Cantora Mara Lima.

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Outra autora, a deputada Luciana Rafagnin diz que a aprovação do projeto representa mais um passo que a Assembleia dá no enfrentamento à violência contra a mulher.

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A proposta também incentiva ações de integração e cooperação entre poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), AMB, CNJ, associações nacionais e internacionais, representantes ou entidades representativas de farmácias, repartições públicas ou privadas, dos setores de comércio e turismo, órgãos de segurança pública e entidades sociais. O objetivo é promover e efetivar o programa e outras formas de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

 O projeto   estabelece ainda  que o Poder Executivo deverá promover  ações necessárias para viabilizar a construção de protocolos específicos de assistência e segurança às mulheres em situação de violência por meio do  diálogo com a sociedade civil, com os equipamentos públicos de atendimento às mulheres, com os conselhos e com as organizações e entidades, devendo integrar medidas a serem aplicadas no momento em que a vítima efetuar o pedido, mesmo que impossibilitada de informar os seus dados pessoais.

Com isso, as mulheres não precisam de recursos tecnológicos para pedir socorro. Basta um gesto, que funciona como mais um instrumento de proteção, analisa a deputada Mabel Canto.

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 O deputado Romanelli, diz que a nova lei surge como forma das vítimas sinalizarem a toda a sociedade que estão em risco. E representa mais uma política pública que promove a dignidade  para as mulheres.

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