Uma cartilha contendo direitos e orientações para populações atingidas por barragens foi lançada nesta segunda-feira (06) durante o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná. O Parlamento recebeu a integrante da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Daiana Machado, para falar sobre a situação das pessoas atingidas no Estado. A proposição é da deputada Luciana Rafagnin (PT), do deputado Tadeu Veneri (PT) e do deputado Goura (PDT).

Os parlamentares destacaram a importância desta orientação para a população. "Objetivo desta cartilha é fazer com que famílias atingidas não tenham seus direitos violados. O MAB tem feito um acompanhamento muito importante dessas famílias”, reforçou Luciana Rafagnin.  “As coordenadoras do MAB tratam da situação que pessoas atingidas por barragens estão vivendo ao longo dos anos. O objetivo é minimizar os efeitos tanto de grandes como das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs), que também trazem consequências”, afirmou Tadeu Veneri. “Muito importante o ato desta Casa ao acolher as pessoas atingidas pelas barragens. Os impactos sociais e ambientais são gigantescos”, complementou Goura.

Daiana Machado usou o espaço para pedir apoio dos parlamentares na elaboração de projetos de lei que protejam populações nesta situação. Ela também explicou que o objetivo do material lançado é dialogar com a sociedade, tratando de direitos interrompidos com as construções deste tipo de empreendimento. “Hoje, a população atingida por barragens no Paraná ocupa este espaço para realizar o lançamento de uma cartilha didática para mostrar nossa realidade e história, que muitas vezes é silenciada”, disse ela. Segundo Daiana, o material estará disponível para download nas redes sociais do MAB.

A coordenadora do Movimento também se disse preocupada com o número de barragens lançadas no Paraná. “Vemos o crescimento acelerado da liberação para PCHs. Foram 22 em 2020. Elas causam impactos sociais e ambientais, como alagamento de áreas produtivas e a perda do trabalho, moradia e renda de muitas comunidades. Tudo isso acontece sem a devida reparação. É urgente e necessário que o Estado do Paraná volte seu olhar para essa realidade, especialmente os impactos causados na sociedade e na natureza. O MAB reafirma seu compromisso para construção de uma legislação de proteção de pessoas atingidas por barragens. Nós reafirmamos que água e energia não são mercadorias”, disse.

MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens nasceu na década de 1980, por meio de experiências de organização local e regional, com atingidos na implantação de projetos de hidrelétricas. Mais tarde, se transformou em organização nacional e, hoje, além de lutar pelos direitos dos atingidos, reivindica um Projeto Energético Popular. O objetivo da entidade é organizar os atingidos por barragens (antes, durante ou depois da construção dos empreendimentos).

O MAB se define como “um movimento de caráter nacional, autônomo, de massa, de luta, com rostos regionais, sem distinção de cor da pele, gênero, orientação sexual, religião, partido político ou grau de instrução”. Segundo sua organização, o Movimento realiza um trabalho de construção coletiva baseado na justiça e na preservação da natureza.

Acesse o conteúdo da cartilha aqui: https://dweb61.dohms.com.br/files/2183/1_Cartilha%20ALEP%20-%20Final.pdf