12/12/2007 16h38 | por Ceres T. Battistelli / 41 3350-4088 - MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ EDUARDO CHEIDA
Já no próximo ano, Cheida apresentará um Projeto de Lei - inédito na América Latina – para evitar prejuízos econômicos e ambientais causados pela disseminação descontrolada de espécies exóticas invasoras, já consideradas a maior ameaça à biodiversidade no planeta. O conteúdo do projeto de lei, baseado no trabalho desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, foi discutido no Seminário “A ameaça das espécies exóticas invasoras à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais”.O deputado explicou que, com o projeto de lei, seu objetivo é dotar o Paraná dos instrumentos legais necessários para que o Estado preserve o meio ambiente e ao mesmo tempo incentive sua economia. “Afinal, quanto mais biodiverso for um Estado, maior será sua produtividade. E as espécies exóticas, por reduzirem essa diversidade, enfraquecem o ambiente e com ele a produção”, argumentou. Cheida ainda adiantou que, depois de pronto o Projeto de Lei, serão promovidas reuniões regionais em todo Paraná para sensibilizar as pessoas quanto à importância de se controlar as espécies exóticas.Espécies exóticas invasoras são aquelas que não são típicas de um ecossistema e sua presença ameaça a sobrevivência da vegetação nativa - podendo até mesmo causar a extinção das espécies locais. Medidas - Durante o evento, o secretário, Rasca Rodrigues, lembrou que o Paraná foi o primeiro estado brasileiro a regulamentar a retirada destas espécies. “O trabalho começou ainda em 2005, com a portaria 192 IAP que permite a extração das espécies exóticas de Unidades de Conservação”, comentou. Neste ano, outro avanço. O IAP publicou no mês de maio uma lista com 57 espécies de plantas e 26 de animais considerados exóticos aos ecossistemas paranaenses. A portaria número 95, que reconhece oficialmente a lista, ainda aponta os tipos de plantios comerciais de espécies exóticas que devem adotar medidas preventivas de controle para não se transformem em vegetação invasora.“Hoje estas iniciativas são referência em toda América Latina”, salientou o secretário Rasca. Mas segundo ele, só a aprovação de um projeto de lei poderá garantir a continuidade deste importante trabalho. “Portarias podem ser revogadas por outros governos, enquanto por meio de Lei – como a que será proposta pelo deputado Cheida, estaremos implementando definitivamente estas medidas”, destacou Rasca.O presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, que também esteve presente ao seminário, reiterou a necessidade de legislações específicas. “Existe um ‘vácuo’ legal na questão ambiental, faltam normativas que definam as regras do jogo”, comentou.A deputada Rosane Ferreira (PV), que é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, também participou da discussão. Impactos – A coordenadora do Programa de Espécies Invasoras para a América do Sul da organização não-governamental “The Nature Conservancy” e fundadora do Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, engenheira florestal Silvia Ziller, relatou que além de competir com as espécies nativas e alterar os ecossistemas, as espécies exóticas trazem outros prejuízos à natureza – e em ‘efeito dominó’, enfatizou. “Isso acontece quando um efeito é causa de outro efeito e assim por diante. A ausência das espécies nativas da flora, por exemplo, satura ou enfraquece o solo, altera a dispersão de sementes, a polinização e o equilíbrio hídrico”, acrescentou. Ela relatou o caso de um arbusto típico da Ásia e África chamado Tamarisco, considerada vilão em regiões onde há pouca disponibilidade de água. “Esta vegetação tira sais do solo e os armazena em suas folhas. Depois as folhas caem e se decompõem sobre o solo propiciando um fenômeno que chamamos de salinização”, explicou. “E a salinização está diretamente relacionada à redução do nível do lençol freático”, completou.Como exemplo de espécies exóticas estão o Caramujo-Africano, Mexilhão-Dourado, Abelha-Africanizada, Tucunaré, Javali, Pinus, Amarelinho, Mamona, Madressilva, Braquiária, entre outras. Reflexos na economia – A maioria dos impactos ambientais são difíceis de ser mensurados em valores monetários. Mas algumas estimativas apontam que U$50 bilhões seriam gastos pelo Brasil a cada ano em função da presença de espécies exóticas em nossos ecossistemas. Apenas a Itaipu Binacional gasta cerca de R$1 milhão ao ano para evitar que o mexilhão dourado danifique suas turbinas.“O recurso seria destinado à compra de produtos para eliminar espécies da flora que invadem cultivos agrícolas e em tratamentos de saúde para sanar doenças transmitidas por espécies da fauna, sem contar o prejuízo da qualidade da água, do ar. Estes não podem ser dimensionados”, concluiu Rafael Zeni, engenheiro florestal da The Nature Conservancy.IAP desenvolve no Parque de Vila Velha projeto pinoneiro para erradicação de Pinnus Durante o Seminário, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, João Batista Campos – que coordena todo o trabalho do Instituto voltado a espécies invasoras no Paraná – apresentou o trabalho de retirada de 540 mil árvores de pinus do Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa. “O pinus, espécie exótica de fácil disseminação estava alterando a vegetação rasteira característica do ecossistema campo que o parque protege”, explicou. Em apenas 70 dias de trabalho, foram retiradas quase 500 mil árvores por meio da parceria, inédita no país, entre o órgão ambiental e a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal do Paraná (Apre).O objetivo da erradicação é devolver ao parque de Vila Velha as suas características naturais. João Batista ainda disse, que o IAP está concluindo um plano de abrangência estadual. “O reconhecimento das atividades já desenvolvidas mostra que estamos no caminho certo. São várias frentes de ação, modelo para o Brasil e todas estas estratégias fazem parte do Programa Estadual para controle de espécies exóticas invasoras”, garantiu João Batista.