Chico Noroeste Reapresenta Projeto de Criação da Região Metropolitana de Foz

Proposta prevê a unificação de serviços comuns e projetos integrados para cidades da Costa OesteO deputado estadual Chico Noroeste (PL) reapresentou na Assembléia Legislativa o projeto que cria a Região Metropolitana de Foz do Iguaçu. A proposta esteve em discussão no mês de janeiro, mas foi retirada da pauta pelo governador Roberto Requião (PMDB). O texto anterior, de autoria do governo, previa a criação de uma região metropolitana, englobando 30 municípios e colocando Foz subordinada à Cascavel, o que gerou discórdia entre os municípios-pólo. O projeto de Noroeste, com novo texto, propõe a unificação de serviços comuns, bem como a elaboração e a execução de projetos integrados para cidades da Costa Oeste. São 18 municípios que passariam a integrar a Região Metropolitana de Foz do Iguaçu. Conforme a proposta, a RMF será constituída de um Conselho Deliberativo e um Conselho Consultivo.Os critérios para definição dos municípios foram a proximidade, a vocação econômica e os interesses comuns já definidos pelo Conselho dos Municípios Lindeiros. “A proposta está colocada para debate com a comunidade, especialmente com o Conselho dos Lindeiros e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná”, anunciou Chico Noroeste. Depois de analisado pelos municípios, o projeto deverá ser apreciado pelo conjunto dos deputados na Assembléia Legislativa.Conselhos O Conselho Deliberativo deverá ser constituído de cinco membros de reconhecida capacidade técnica e administrativa. Os membros serão nomeados pelo Governador do Estado, sendo um deles escolhido dentre os nomes de uma lista tríplice apresentada por Foz do Iguaçu e outro mediante indicação dos demais municípios. Uma das atribuições do Conselho Deliberativo é promover a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana.Já o Conselho Consultivo será composto de um representante de cada município integrante da RM e três membros da sociedade civil organizada. Caberá ao conselho consultivo opinar sobre todas as questões de interesse da Região Metropolitana e sugerir ao Conselho Deliberativo a elaboração de planos regionais e a adoção de providências para a execução dos projetos integrados.Serviços comunsConforme destacou Chico Noroeste, o projeto relaciona diversos serviços comuns de interesse dos municípios integrantes. Dentre eles estão o desenvolvimento sócio-econômico e cultural, saneamento básico, uso do solo, transporte, sistema viário, aproveitamento dos recursos hídricos e controle ambiental. “Os municípios relacionados compõem uma região em franco desenvolvimento com áreas urbanas necessitando urgentemente de investimentos. Buscamos um planejamento de ações de forma coletiva já que os problemas e necessidades são comuns”, justificou o deputado.Chico Noroeste entende que o planejamento conjunto trará vantagens de toda ordem porque vai indicar com precisão os melhores projetos para o desenvolvimento das cidades. “Estes municípios tem uma vida sócio-econômica interligada por fatores diversos. A região metropolitana será o passo definitivo no sentido de assegurar aos cidadãos a atenção e o atendimento das necessidades”, reforçou o autor do projeto.MunicípiosConforme o projeto, formarão a Região Metropolitana de Foz os seguintes municípios: Foz do Iguaçu, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, Ramilândia, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu e Vera Cruz do Oeste.