Em sessão realizada nesta segunda-feira (31) a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná analisou oito das nove proposições constantes na pauta de trabalhos. O projeto de lei nº 24/2015, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), instituindo no Paraná a campanha de redução de consumo da água foi aprovada. Segundo o projeto, a campanha será implementada por meio de ações educativas e de orientação, priorizando a divulgação de formas para se evitar o desperdício irracional da água, de sistemas de captação e armazenamento da água da chuva, reutilização da água e manejo racional da irrigação na agricultura.
Foi também aprovado o projeto de lei nº 835/2015, assinado pelo deputado Hussein Bakri (PSD), instituindo na rede pública estadual o projeto “Escola Amiga dos Animais”, com o objetivo de ampliar a educação socioambiental, voltada principalmente para o bem-estar de animais domésticos e silvestres. Foram igualmente aprovados o projeto de lei nº 778/2015, do deputado Elio Rusch (DEM), inserindo no calendário oficial do Estado a Semana Estadual de Conscientização do Uso de Agrotóxicos e Domissanitários; o projeto de lei nº 760/2015, do deputado Claudio Palozi (PSC), instituindo a semana estadual de conservação e fertilidade do solo, a ser comemorado anualmente na terceira semana de setembro; o projeto de lei nº 176/2016, do deputado Evandro Júnior (PSDB), concedendo o título de utilidade pública à Associação dos Produtores Rurais de Colorado.
A comissão aprovou ainda o projeto de lei nº 832/2015, de autoria do deputado Claudio Palozi, instituindo no calendário oficial de eventos do Estado a Festa da Piapara de Alto Paraíso, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena de setembro, e o projeto de lei nº 383/2016, do deputado Tercílio Turini (PPS), concedendo o título de utilidade pública à Associação dos Produtores Familiares Rurais Nova Itaúna, com sede e foro no município de Manoel Ribas.
Atendendo pedido do relator, deputado Tião Medeiros (PTB), foi adiada a votação do projeto de lei nº 596/2015, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PRB), estabelecendo normas de segurança e proteção contra mordidas de animais domésticos. A sessão foi presidida pelo deputado Pedro Lupion (DEM) e contou com a participação dos deputados Fernando Scanavaca (PDT), Anibelli Neto (PMDB), Rasca Rodrigues (PV) e Tião Medeiros.