Comissão de Cultura promove audiência pública para discutir a justiça restaurativa

Um novo conceito de justiça que está crescendo no Poder Judiciário Brasileiro, a Justiça Restaurativa, foi discutido nesta quarta-feira no plenarinho da Assembleia legislativa do Paraná em uma Audiência Pública. A ideia de debater o tema com a sociedade foi dos integrantes da  Comissão de Cultura,  do Conselho Parlamentar da Cultura da Paz e da Comissão de Direitos Humanos da Casa em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná.

  Para o presidente da Comissão de Cultura, deputado Péricles de Melllo, do PT,   esse conceito de justiça dialoga com a Cultura da Paz e aproxima o Poder Judiciário da população, porque os juízes vão até as comunidades, ás escolas e são respeitados por isso, o que torna o conflito mais brando.

 O parlamentar acredita que o processo é a alternativa da verdadeira justiça e ele conhece trabalhos no Paraná que já deram resultados.  

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 O Rio Grande do Sul foi pioneiro no país ao adotar  trabalhos de Justiça Restaurativa. O Paraná também já  implementou  um Núcleo  para solução de conflitos. Um exemplo é o programa Justiça nos Bairros, Justiça se aprende na Escola, entre outros, que atuam na prevenção dos conflitos e na conciliação.

   Mas o desembargador Roberto Bacellar, que participa desse trabalho, diz que para a justiça restaurativa funcionar é preciso envolver no processo todos os poderes e, claro,  a sociedade.  Tentar achar soluções que vão além das penas aplicadas aos réus.

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Bacellar afirma  que uma audiência pública como a realizada na Assembleia  é um caminho para se encontrar  uma forma de como aplicar a Justiça restauradora na prática.

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Participaram da audiência, além do deputado Péricles de Mello e do desembargador Roberto  Bacellar,  representantes de Administrações  Regionais, de área da Cultura,  também os deputados estaduais Cláudio Palozi e Evandro Araújo, do PSC.  De Curitiba, Cláudia Ribeiro.