Comissão de Direitos Humanos aprova pareceres favoráveis a dois projetos de lei
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania 13/09/2016Créditos: Dálie Felberg/Alep
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (13), pareceres favoráveis a dois projetos de lei que tramitam na Casa, entre eles o projeto de nº 199/2015, do deputado Professor Lemos (PT), que institui no Calendário de Oficial do Estado a Semana de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura da Paz e Resolução de Conflitos. A proposta prevê que as ações aconteçam na semana do dia 17 de abril, quando já é comemorado o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
O segundo parecer aprovado foi ao projeto de lei nº 157/2016, da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), que institui a Campanha de Atenção Contra o Abandono de Incapazes em Veículos. Baseada no registro recente de casos, a deputada propõe uma campanha permanente de conscientização para alertar motoristas.
