Comissão de Educação aprova projetos que ampliam lista de favorecidos com a meia-entrada

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou dois projetos de lei em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30), sendo um deles o que estende a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer a todos os funcionários do ensino básico das redes pública e privada. A outra proposta garante o benefício a estudantes de cursos pré-vestibulares, ensino técnico, cursos de jovens e adultos e pós-graduação universitária.

O projeto de lei nº 543/2015, da deputada Maria Victoria (PP), voltou à análise da comissão após pedido de vista concedido aos deputados Professor Lemos (PT) e Marcio Pacheco (PPL), em reunião da semana passada. A matéria estende o pagamento de metade do valor de entrada aos professores e pedagogos dos ensinos infantil, fundamental e médio que tenham diplomas de cursos superiores com habilitação em administração, supervisão, inspeção e orientação educacional. O mesmo vale para os profissionais com mestrado ou doutorado para a área. Uma emenda apresentada pelo deputado Professor Lemos estende o benefício ainda a agentes educacionais, níveis I e II, agentes de apoio e agentes de execução profissional da rede pública de ensino.

Já o projeto de lei nº 543/2016, do deputado Ademir Bier (PMDB), altera artigos da Lei nº 11.182/1995, para que a meia-entrada atenda maior número de estudantes, listando os que estejam comprovadamente matriculados em cursinhos preparatórios para o processo de vestibular, cursos técnicos e de ensino para adultos, além das pós-graduações.

O benefício deve passar a valer para os alunos que apresentem às bilheterias de casas de espetáculos e praças esportivas as carteiras de filiação à União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), União Paranaenses de Estudantes Secundaristas (UPES), União Paranaense de Estudantes (UPE) ou União Municipal de Estudantes (UME). Pode ser validada também com as carteirinhas dos estabelecimentos de ensino ou comprovantes de pagamento das mensalidades, apresentados junto com um documento de identidade.

Participaram da reunião os deputados Hussein Bakri (PSD), presidente da Comissão; Maria Victoria (PP); Professor Lemos (PT); Cantora Mara Lima (PSDB): e Marcio Pacheco (PPL).