CRIAI aprova criação do programa Criança e Adolescente Protegidos

Comissão de Defesa do Consumidor aprova quatro projetos de lei

Comissão de Finanças e Tributação aprova dois projetos de lei

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova instituição da "Semana Mulheres Pela Paz"

Assembleia Legislativa aprova 14 itens da pauta de votações nesta terça-feira (27)

Os deputados estaduais voltarão a se reunir em nova sessão plenária nesta quarta-feira (28) pela manhã, a partir das 10 horas.

Assembleia Legislativa aprova 29 projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (5)

Entre eles, foi aprovado em terceiro turno o projeto do Executivo sobre remissão de créditos tributários decorrentes de fatos geradores do IPVA.

Comissão de Finanças aprova extinção de fundo de modernização

Comissão de Educação aprova projetos que ampliam lista de favorecidos com a meia-entrada

CCJ aprova emendas ao projeto que libera a venda e o consumo de cerveja nos estádios

Uma das emendas faz ajustes para maior clareza do texto do projeto. Outra define que a comercialização da bebida ocorra apenas em pontos fixos.

Comissão de Finanças aprova projetos do Executivo para cortes de despesas

Assembleia aprova projetos que autorizam a doação de imóveis do Poder Executivo

Os projetos de lei retornam à pauta da Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (21), quando serão apreciados em segundo turno de votação.

CCJ aprova projeto que define e organiza as funções do quadro de servidores do Poder Executivo