O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSC), acompanhado da deputada Maria Victoria (PP), vice-presidente, e dos deputados Anibelli Neto (PMDB) e Professor Lemos (PT), membros da Comissão, se reuniram nesta terça-feira (15) com a secretária de Estado da Educação, Ana Seres, para apresentar algumas demandas levantadas durante os trabalhos da Comissão no Legislativo. Entre os questionamentos estavam a possibilidade do fim do convênio que cede professores da rede pública estadual para as APAEs, a suposta demissão de engenheiros dos Núcleos Regionais, a situação das Casas Familiares Rurais e a existência de professores concursados com aptidão para lecionar em língua espanhola que não estariam sendo aproveitados na rede estadual de ensino.
Durante a reunião, a secretária Ana Seres levantou mais uma questão e pediu a colaboração da Comissão de Educação para buscar uma solução. Segundo ela, as APAEs estão com dificuldades no fornecimento da merenda aos alunos, devido à falta de recursos. O presidente da Comissão já se comprometeu em ajudar nessa questão. “Vamos correr atrás desse recurso, e viabilizar para que as instituições possam oferecer uma merenda de qualidade aos alunos”, disse Hussein Bakri, que também deve promover uma audiência pública para debater com as APAES do Estado quais as dificuldades e encontrar a solução para melhorar o atendimento.
A deputada Maria Victoria sugeriu encaminhar uma solicitação à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social para ver se a pasta tem condições de contribuir nessa demanda. “A estimativa é que sejam necessários R$ 6 milhões ao ano, mas um levantamento está sendo realizado pelos técnicos da Secretaria para saber as reais necessidades para suprir a demanda de merenda das APAEs. Vamos aguardar esse relatório para irmos em busca de alguma parceria para esse atendimento”, disse a deputada.
Casas Rurais – Em relação ao convênio com as Casas Rurais, a secretária informou que a parceria segue normalmente até o final deste ano. Segundo ela, são 40 casas no estado, sendo que 20 para ensino profissionalizante e as outras 20 para o ensino da educação básica. Estas últimas “já estavam no processo de extinção gradual. Várias prefeituras estão nos procurando para assumir a educação básica dessas casas e vamos firmar convênio a partir do próximo ano”, disse Ana Seres. Em relação às 20 de ensino profissionalizante, a situação permanecerá inalterada.
APAEs – Em relação ao convênio da cessão de professores do Estado para as APAEs, a secretária disse que no ano passado houve um impasse em relação à Lei Federal que não estava clara em relação ao repasse técnico e financeiro. O convênio que se encerra em junho próximo será prorrogado até o final deste ano e para 2017 uma negociação será feita com as duas federações de APAEs, pois cada uma quer o convênio de uma forma, e com o departamento jurídico da Secretaria para definir como será formatado o novo convênio.
Professores de Espanhol – Outra demanda levantada pela deputada Maria Victoria foi em relação aos professores concursados de Língua Espanhola, mas que não estariam lecionando em sala de aula. A secretária argumentou que é de competência de cada colégio definir a matriz curricular e optar entre o inglês e o espanhol, e que a grande maioria dos colégios optaram pelo inglês. Ainda de acordo com a secretária, haveria uma carência de professor de inglês. Como solução, a SEED remanejou esses professores de Espanhol para os centros de línguas, vinculados à Secretaria.
Obras e demissão – A secretária também comentou sobre a construção de novos colégios que estão com as obras paralisadas e a demissão de alguns engenheiros dos Núcleos Regionais de Educação. Ana Seres explicou que as obras novas ficarão sob responsabilidade da Paraná Edificações (PREDI). Nesse momento, existe um processo de transição entre a PREDI e a Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SUDE), responsável pelas obras até então. A PREDI irá realizar uma nova licitação dessas obras e, assim, dar seguimento à construção de novas unidades. Em relação à demissão de alguns engenheiros, a secretária informou que, em razão da Paraná Edificações assumir as obras de grande porte, a autarquia já possui um corpo técnico para a realização de projetos e acompanhamento e novos engenheiros serão contratados, através de concurso já realizado. Segundo ela, foram demitidos 13 engenheiros dos Núcleos Regionais, pois nesses casos na região já existia um corpo técnico da Paraná Edificações que possui 17 polos no estado.