Comissão de Finanças aprova projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos
Comissão de Finanças e Tributação 06/11/2017.Créditos: Noemi Froes/Alep
Em reunião realizada nesta segunda-feira (6) e presidida pelo deputado Elio Rusch (DEM), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 582/2017, de autoria do Poder Executivo, criando o Programa Estadual de Resíduos Sólidos, para adequação às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A matéria tramita em regime de urgência e foi relatada pelo deputado Tiago Amaral (PSB), que deu parecer favorável à iniciativa. Conforme o texto do projeto, o Paraná Resíduos se desenvolverá sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sema – visando apoiar a gestão integrada dos resíduos sólidos nos municípios paranaenses. Dentre as diretrizes ou ações propostas, o Plano de Regionalização dividiu o estado em 20 regiões, como forma mais eficiente de garantir a viabilidade da gestão de resíduos e assim se tornar um instrumento importante no planejamento e na administração das atividades.
Participaram da reunião, além de Rusch e Amaral, os deputados Fernando Scanavaca (PDT) e Ademir Bier (PMDB).
