Comissão de Indústria e Comércio aprova liberação da venda de bebidas em estádios

Os deputados que integram a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, aprovaram o relatório favorável ao projeto de lei que libera a venda e o consumo controlados de cerveja e chope nos estádios de futebol e arenas desportivas do estado. Foi no começo da  tarde desta quarta-feira (8), na Sala Arnaldo Busatto, anexa ao Plenário. O relator na Comissão foi o deputado  Paulo Litro (PSDB). A  proposta   foi uma iniciativa de onze deputados: Tiago Amaral (PSB), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Stephanes Júnior (PSB), Pedro Lupion (DEM),  Alexandre Curi (PSB), Fernando Scanavaca (PDT), Ademir Bier (PMDB), Marcio Nunes (PSD), Nelson Justus (DEM), Anibelli Neto (PMDB) e  Marcio Pauliki (PDT), que é o presidente da Comissão. Para Pauliki, a aprovação do projeto significa  um incremento no comércio nos estádios.   

(Sonora)

Mas a proposta é polêmica. Por exemplo,   ela proíbe a venda de  bebidas alcóolicas, destiladas ou fermentadas e foi elaborada com base em uma brecha no Estatuto do Torcedor, que, apesar de vetar o porte de “bebidas ou substâncias proibidas” nos estádios,  a partir de uma resolução de 2008, que determinou  que a legislação estadual ou municipal sobre o tema deve ser respeitada.  A Lei Geral da Copa há havia liberado a cerveja nas arenas durante o Mundial em 2014, o que acabou motivando a liberação.

 A justificativa, nesse caso, foi a seguinte: “Não é proibindo a venda ou consumo dentro dos estádios que o problema da violência estará resolvido”.

Alguns estados já têm leis em vigor liberando a venda.  Bahia, Minas Gerais e  Rio Grande do Norte são alguns deles. 

  Agora a proposta em discussão por aqui  vai a Plenário para ser debatida e votada.

Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.