Comissão de Saúde aprova projetos de conscientização e criação de funções comissionadas

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (30) e aprovou, por unanimidade, quatro projetos de lei voltados à promoção da saúde e à estruturação administrativa da área. As propostas tratam da conscientização sobre doenças e da criação de cargos comissionados.

Entre os projetos analisados está o de nº 426/2023, de autoria dos deputados Ney Leprevost (União), Bazana (PSD), Mabel Canto (PP), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP) e Batatinha (MDB), que altera a Lei nº 19.173/2017, responsável por regulamentar a política estadual da criança e do adolescente no Paraná.

Outro projeto aprovado foi o de nº 639/2024, apresentado pelo líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), que estabelece ações de conscientização e prevenção das doenças cardiovasculares. Também recebeu parecer favorável o projeto de nº 30/2024, que institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Adrenoleucodistrofia, uma doença genética rara.

Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei nº 51/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que cria 95 funções comissionadas executivas na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de aprimorar a gestão administrativa da pasta.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Tercilio Turini (MDB), e contou com a participação dos deputados Hussein Bakri, Luis Corti (PSB) e Bazana.