Comissão de Saúde da Assembleia discute criação de carreira pública para médicos
Deputado Duílio Genari (PP).Créditos: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)
A criação da carreira pública para médicos foi o tema da reunião realizada na manhã desta terça-feira (8) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, com as presenças do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Luiz Ernesto Pujol, e do diretor financeiro da Federação Nacional dos Médicos – FENAM, Mário Ferrari. O encontro foi proposto pelo deputado Gilberto Martin (PMDB), ex-secretario de Saúde do Estado, com o objetivo de dar início à elaboração de propostas concretas para solucionar os problemas do setor, principalmente a escassez de profissionais em regiões carentes.
Ferrari distribuiu aos presentes cópias de cartilha elaborada pela Fenam, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), com a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contendo um plano-modelo de carreira para os médicos brasileiros que prevê, entre vários outros pontos, o ingresso mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, alinhamento da carreira com as estratégias maiores do Sistema Único de Saúde – SUS, avaliação sistemática e permanente do sistema de carreiras, ênfase na educação continuada, de modo a garantir o desenvolvimento e a atuação dos médicos na sua área de atividades e áreas correlatas e sua diferenciação das demais carreiras da área de saúde vinculadas ao SUS.
Plano de carreira – De um modo geral, os participantes do debate manifestaram preocupação com a polêmica gerada pelo programa federal Mais Médicos e pela importação de profissionais estrangeiros, que estaria alimentando uma visão simplista e equivocada da questão e evitando a análise de temas indispensáveis para que se chegue a soluções efetivas e permanentes para melhorar as condições da saúde no país.
“Como dá ibope falar mal de médico na atualidade!”, queixou-se o presidente da comissão, Dr. Batista (PMN), lembrando que “fazer medicina de ponta sem condições de trabalho é impossível em qualquer lugar do mundo”. Gilberto Martin afirmou que a polêmica do Mais Médicos distorceu bastante a abordagem dos problemas da saúde no Brasil, desgastando e isolando a classe médica, além de desviar a atenção das dificuldades estruturais.
Martin propôs então que a reunião se voltasse para discussões mais objetivas e propositivas, tomando por base a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 454, de autoria do deputado federal Ronaldo Caiado, que tramita na Câmara Federal desde 2009; o projeto de lei nº 34/2011, de autoria do senador Eduardo Braga, em tramitação no Senado, além do plano-modelo da Fenam.
A ideia é abrir um amplo debate com as instituições que representam o setor e a classe política, recolhendo sugestões que possam complementar e aperfeiçoar os textos já existentes e, ao final, elaborar uma proposta de caráter estadual visando a criação da carreira pública no Paraná. Essa proposta, na forma de projeto de lei ou de indicação, serviria como instrumento inicial de negociação com as autoridades governamentais.
Tanto o representante da Fenam quanto o vice-presidente do CRM aplaudiram a iniciativa, sinalizando para a necessidade de tornar mais objetivas e técnicas as discussões. Pujol ainda defendeu a prática de uma medicina mais humana, a melhoria das escolas de medicina do país e a busca de um consenso que tenha como meta o benefício da população.
Ao final da reunião a comissão colocou-se à disposição das instituições representativas do setor para dar prosseguimento ao diálogo com vistas à criação da carreira pública para os médicos, contribuindo, desta maneira, para a melhoria das condições de saúde da população brasileira.
Ferrari distribuiu aos presentes cópias de cartilha elaborada pela Fenam, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), com a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contendo um plano-modelo de carreira para os médicos brasileiros que prevê, entre vários outros pontos, o ingresso mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, alinhamento da carreira com as estratégias maiores do Sistema Único de Saúde – SUS, avaliação sistemática e permanente do sistema de carreiras, ênfase na educação continuada, de modo a garantir o desenvolvimento e a atuação dos médicos na sua área de atividades e áreas correlatas e sua diferenciação das demais carreiras da área de saúde vinculadas ao SUS.
Plano de carreira – De um modo geral, os participantes do debate manifestaram preocupação com a polêmica gerada pelo programa federal Mais Médicos e pela importação de profissionais estrangeiros, que estaria alimentando uma visão simplista e equivocada da questão e evitando a análise de temas indispensáveis para que se chegue a soluções efetivas e permanentes para melhorar as condições da saúde no país.
“Como dá ibope falar mal de médico na atualidade!”, queixou-se o presidente da comissão, Dr. Batista (PMN), lembrando que “fazer medicina de ponta sem condições de trabalho é impossível em qualquer lugar do mundo”. Gilberto Martin afirmou que a polêmica do Mais Médicos distorceu bastante a abordagem dos problemas da saúde no Brasil, desgastando e isolando a classe médica, além de desviar a atenção das dificuldades estruturais.
Martin propôs então que a reunião se voltasse para discussões mais objetivas e propositivas, tomando por base a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 454, de autoria do deputado federal Ronaldo Caiado, que tramita na Câmara Federal desde 2009; o projeto de lei nº 34/2011, de autoria do senador Eduardo Braga, em tramitação no Senado, além do plano-modelo da Fenam.
A ideia é abrir um amplo debate com as instituições que representam o setor e a classe política, recolhendo sugestões que possam complementar e aperfeiçoar os textos já existentes e, ao final, elaborar uma proposta de caráter estadual visando a criação da carreira pública no Paraná. Essa proposta, na forma de projeto de lei ou de indicação, serviria como instrumento inicial de negociação com as autoridades governamentais.
Tanto o representante da Fenam quanto o vice-presidente do CRM aplaudiram a iniciativa, sinalizando para a necessidade de tornar mais objetivas e técnicas as discussões. Pujol ainda defendeu a prática de uma medicina mais humana, a melhoria das escolas de medicina do país e a busca de um consenso que tenha como meta o benefício da população.
Ao final da reunião a comissão colocou-se à disposição das instituições representativas do setor para dar prosseguimento ao diálogo com vistas à criação da carreira pública para os médicos, contribuindo, desta maneira, para a melhoria das condições de saúde da população brasileira.
