O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná concluiu, nesta quarta-feira (28), a oitiva das testemunhas de defesa do deputado Renato Freitas (PT), no processo de quebra de decoro parlamentar ao qual ele responde. A representação foi protocolada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), referente aos fatos ocorridos durante sessão plenária do dia 9 de outubro.
O deputado estadual Professor Lemos (PT) foi ouvido presencialmente, enquanto o deputado federal Tadeu Veneri (PT) participou de modo online. Lemos substituiu o deputado Ney Leprevost (União), que pediu dispensa como testemunha.
O presidente do Conselho, deputado Delegado Jacovós (PL), a deputada Ana Júlia (PT), o deputado do Carmo (União) e o corregedor da Assembleia, Artagão Junior (PSD), fizeram perguntas, assim como advogada de defesa Monique Santos.
Os principais questionamentos foram sobre episódios e falas mais contundentes envolvendo parlamentares, bem como sobre manifestações acirradas em plenário durante sessões mais polêmicas ocorridas na Assembleia. Entre elas, a do dia 29 de abril de 2015, quando houve o ataque aos professores e servidores públicos que protestavam contra a votação de um projeto de lei que alterava o custeio da Paraná Previdência.
“Foi uma reunião bastante produtiva, todas as testemunhas arroladas pela defesa foram devidamente ouvidas. Inclusive, oportunizamos a substituição de uma testemunha, o deputado Ney Leprevost, para assegurar a ampla defesa”, avaliou o deputado Delegado Jacovós.
Na segunda-feira (27), testemunharam o deputado Requião Filho (PT) e o Chefe do Gabinete Militar da Assembleia, tenente-coronel Robson Selleti. Foi aprovado, ainda, requerimento da dispensa da testemunha Vicente Batista Malucelli Neto.
“Agora, a pedido da defesa, serão juntadas as notas taquigráficas dos depoimentos dessas duas sessões. Abre-se, então, o prazo para a apresentação das alegações finais da defesa. Acredito que o relator já está com seu parecer em andamento e marcaremos uma reunião para semana que vem, na segunda ou terça-feira, para a leitura do relatório”, prevê Jacovós.
Também acompanharam as oitivas nesta terça o relator do processo, deputado Matheus Vermelho; o deputado Tercilio Turini (PSD) e o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Paulo Rosso.