Conselho de Ética conclui oitiva de testemunhas do deputado Renato Freitas (PT)
O deputado Professor Lemos e o deputado federal Tadeu Veneri, ambos do PT, foram ouvidos nesta terça-feira (28). A apresentação do relatório final está prevista para a próxima semana.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná concluiu, nesta quarta-feira (28), a oitiva das testemunhas de defesa do deputado Renato Freitas (PT), no processo de quebra de decoro parlamentar ao qual ele responde. A representação foi protocolada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), referente aos fatos ocorridos durante sessão plenária do dia 9 de outubro.
O deputado estadual Professor Lemos (PT) foi ouvido presencialmente, enquanto o deputado federal Tadeu Veneri (PT) participou de modo online. Lemos substituiu o deputado Ney Leprevost (União), que pediu dispensa como testemunha.
O presidente do Conselho, deputado Delegado Jacovós (PL), a deputada Ana Júlia (PT), o deputado do Carmo (União) e o corregedor da Assembleia, Artagão Junior (PSD), fizeram perguntas, assim como advogada de defesa Monique Santos.
Os principais questionamentos foram sobre episódios e falas mais contundentes envolvendo parlamentares, bem como sobre manifestações acirradas em plenário durante sessões mais polêmicas ocorridas na Assembleia. Entre elas, a do dia 29 de abril de 2015, quando houve o ataque aos professores e servidores públicos que protestavam contra a votação de um projeto de lei que alterava o custeio da Paraná Previdência.
“Foi uma reunião bastante produtiva, todas as testemunhas arroladas pela defesa foram devidamente ouvidas. Inclusive, oportunizamos a substituição de uma testemunha, o deputado Ney Leprevost, para assegurar a ampla defesa”, avaliou o deputado Delegado Jacovós.
Na segunda-feira (27), testemunharam o deputado Requião Filho (PT) e o Chefe do Gabinete Militar da Assembleia, tenente-coronel Robson Selleti. Foi aprovado, ainda, requerimento da dispensa da testemunha Vicente Batista Malucelli Neto.
“Agora, a pedido da defesa, serão juntadas as notas taquigráficas dos depoimentos dessas duas sessões. Abre-se, então, o prazo para a apresentação das alegações finais da defesa. Acredito que o relator já está com seu parecer em andamento e marcaremos uma reunião para semana que vem, na segunda ou terça-feira, para a leitura do relatório”, prevê Jacovós.
Também acompanharam as oitivas nesta terça o relator do processo, deputado Matheus Vermelho; o deputado Tercilio Turini (PSD) e o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Paulo Rosso.
Notícias Relacionadas
Conselho de Ética aprova parecer pelo arquivamento de representação e prorroga apreciação de segunda denúncia
Em encontro nesta segunda-feira (10), colegiado decidiu por unanimidade encerrar um dos processos e transferiu a análise do outro caso para a próxima reunião.
Leia maisConselho de Ética analisa representações e delibera sobre procedimentos disciplinares
Colegiado rejeitou pedido de reconsideração, ouviu depoimento pessoal e definiu critérios para o cumprimento de suspensões de prerrogativas.
Leia maisCCJ mantém decisão do Conselho de Ética pela suspensão de prerrogativas do deputado Renato Freitas (PT)
Pareceres seguem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que deve elaborar um Projeto de Resolução para ser votado em Plenário.
Leia maisCCJ confirma parecer do Conselho de Ética pela perda de mandato do deputado Renato Freitas (PT)
Cabe agora ao Conselho de Ética elaborar um Projeto de Resolução, a ser enviado à Mesa Executiva para inclusão em pauta e votação final pelos deputados em Plenário; votos contrários do deputado Arilson Chiorato (PT) e da deputada Ana Júlia (PT) foram rejeitados pelo colegiado.
Leia mais