Conselho de Ética e comissões técnicas da Assembleia são instaladas
Foram definidos na tarde desta terça-feira (24) os nomes dos presidentes, vices-presidentes e membros das 23 comissões técnicas da Assembleia Legislativa. A instalação das comissões ocorreu após a sessão plenária, ao final da tarde, em cerimônia conduzida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Casa. A indicação dos representantes dos partidos e blocos se deu conforme a proporcionalidade da própria composição da Casa.
Da mesma forma foram definidos também os nomes dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os deputados Pastor Edson Praczyk (PRB) e Tião Medeiros (PDT) foram escolhidos como presidente e vice-presidente, respectivamente.
Na última segunda-feira (23) foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a definição do deputado Nelson Justus (DEM) na presidência e o deputado Fernando Scanavacca (PDT) na vice-presidência.
Responsabilidades - As comissões técnicas contam com sete integrantes, exceto a CCJ, que reúne treze membros titulares. Cada uma delas é especializada em determinados assuntos de interesse coletivo e tem a responsabilidade de analisar e emitir pareceres sobre os projetos que são protocolados na Assembleia.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem como objetivo zelar pela observância do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Poder Legislativo.
Notícias Relacionadas
Conselho de Ética aprova parecer pelo arquivamento de representação e prorroga apreciação de segunda denúncia
Em encontro nesta segunda-feira (10), colegiado decidiu por unanimidade encerrar um dos processos e transferiu a análise do outro caso para a próxima reunião.
Leia maisConselho de Ética analisa representações e delibera sobre procedimentos disciplinares
Colegiado rejeitou pedido de reconsideração, ouviu depoimento pessoal e definiu critérios para o cumprimento de suspensões de prerrogativas.
Leia maisCCJ mantém decisão do Conselho de Ética pela suspensão de prerrogativas do deputado Renato Freitas (PT)
Pareceres seguem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que deve elaborar um Projeto de Resolução para ser votado em Plenário.
Leia mais
Assembleia Legislativa recebe representantes do G7 Paraná para discutir projeto que evita aumento indireto do ICMS
Proposta busca impedir a incidência de tributos sobre outros tributos e ampliar a segurança jurídica para o setor produtivo paranaense.
Leia mais